O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST foi apresentado na manhã desta quinta-feira (21/9) pelo relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro. Como se desenhava nas calorosas discussões durante o funcionamento da comissão, o texto criminaliza o movimento, pede o indiciamento de pessoas ligadas ao grupo e a parlamentares que defendem a causa dos sem-terra, bem como faz críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Na lista de indiciados do texto, está o general e ex-ministro Gonçalves Dias, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Um dos mais antigos militantes dessa área, José Rainha também teve seu indiciamento incluído no relatório. O relator não incluiu o nome do deptuado Valmir Assunção (PT-BA), que é um assentado da reforma agrária, como vinha ameaçando. O petista foi apontado pela oposição, como alguém que acoberta invasões.
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Salles comparou o MST a uma organização criminosa e até a uma facção que atua no tráfico de drogas.
"Crimes graves têm sido cometidos, não apenas contra os produtores rurais, mas, também, contra os mais humildes integrantes desses grupos e movimentos de luta pela terra. Tais grupos, ao adotarem práticas ilegais e abusivas, muito mais se assemelham as facções criminosas do tráfico de drogas, constituindo verdadeiras facções sem-terra. Seus métodos, terminologias e estratégias muito se parecem com as do crime organizado. Restou claro que as diferentes facções, espalhadas por todo o território nacional, constituem uma verdadeira sopa de letrinhas, que tem no MST a sua face mais conhecida, mas que adotam outras nomenclaturas consoante as disputas políticas e financeiras que permeiam esses grupos", diz Salles no seu relatório.
Pedido de vista
Na reunião, foi pedido de vista pelos governistas, e o texto será votado semana que vem. Parlamentares da base criticaram o relatório.
"Como se sabia desde o início, essa CPI teve o propósito claro de criminalizar o movimento. Tenta passar uma narrativa própria da extrema direita, mas vamos derrotá-los", disse a deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS).
A deputada Sâmia Bonfim (PSol-SP), integrante da comissão, irá apresentar um voto em separado, com conteúdo bem distinto do relatório de Sallles.
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