Arthur Maia desmarca reunião com Rosa Weber para falar sobre CPMI do 8/1

O presidente da comissão tinha solicitado uma audiência com Weber para tratar sobre decisões dos ministros que interferem nos trabalhos do colegiado

Maia decidiu cancelar a audiência depois de "refletir melhor" sobre o propósito do encontro e perceber que Weber não poderia interferir na situação - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Aline Brito +

postado em 20/09/2023 21:39

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, Arthur Maia (União-BA), desmarcou o encontro com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que estava previsto para esta quarta-feira (20/9). Na reunião, seriam discutidas as decisões da Corte que autorizavam pessoas convocadas pelo colegiado a não comparecer.

Maia decidiu cancelar a audiência depois de “refletir melhor” sobre o propósito do encontro e perceber que Weber não poderia interferir na situação. “Não faria sentido levar à presidente um assunto que ela não pode interferir”, disse o deputado.

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“Entendi que não faria nenhum sentido a dita reunião uma vez que a Advocacia do Senado, sob a nossa orientação, já interpôs recursos em ambos os habeas corpus e, neste momento, cabe exclusivamente aos respectivos ministros decidirem de acordo com as suas convicções e com o melhor direito”, acrescentou Maia.

O presidente da CPMI assegurou, entretanto, que vai se reunir com o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para apresentar uma Ação Direta de Preceito Fundamental (ADPF).

“Tratarei com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que, caso entendam oportuno, apresentem a ADPF, a fim de que o STF se posicione de maneira definitiva acerca das convocações nas CPMIs”, destacou.

Decisões atrapalham as investigações

As decisões da Corte têm causado incômodo entre o colegiado. O atrito começou quando o ministro Cristiano Zanin concedeu a alguns depoentes o direito de não se comprometer em dizer a verdade, entretanto, a comissão debateu, em sessão, e chegaram a uma interpretação que permitiu a continuidade e integridade dos trabalhos.

Semana passada, o ministro Kássio Nunes Marques expediu um habeas corpus que permitiu à ex-subsecretária de Inteligência do Distrito Federal Marília Ferreira de Alencar não comparecer ao depoimento que estava marcado. Na terça-feira (19/9), o ministro André Mendonça concedeu um HC no mesmo sentido para o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Osmar Crivelatti. Ambos não compareceram à CPMI.

Com a ausência dos dois depoentes, os parlamentares avaliaram que o andamento dos trabalhos do colegiado foi comprometido e dificultou o avanço das investigações. Alguns deputados e senadores que compõem a comissão estudam acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os magistrados que concederam o direito de não comparecimento.