Marco temporal: presença indígena marca retorno do julgamento

Votação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal foi transmitido ao vivo em telão do lado de fora do tribunal e contou com a presença em peso de diversos grupos indígenas. - (crédito: Marina Dantas / CB)

Marina Dantas

Estudante de Jornalismo fascinada pela comunicação.

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postado em 20/09/2023 20:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou, nesta quarta-feira (20/9), com a 10ª sessão de julgamento do Marco Temporal, proposta que prevê que os povos indígenas têm direito de ter apenas as terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.

A sessão ocorrida hoje contou com transmissão ao vivo do lado de fora do tribunal, junto a presença de diversas tribos indígenas acompanhando o julgamento. Sem manifestações, o dia contou apenas com rodas de canto, discursos de resistência e celebração sobre o resultado de 5 votos contra 2 a favor, até o momento.

Turymatã Pataxoop, pertencente ao povo Pataxó da Bahia, diz que está com expectativa de conseguir resultado contra a tese. “A gente espera que o marco seja barrado. A mobilização não é apenas em Brasília, mas também nas bases indígenas de outros estados. Hoje estamos enfrentando grandes desafios. A própria Constituição nos garante a demarcação de terras indígenas no Brasil, mas poucas chegaram a realmente a serem demarcadas", pontuou o indígena.

“Inclusive, meu povo (Pataxó) vem em um processo de retomada, retornando a esse território de ancestralidade, que foram sendo tomados através dos anos pelo governo brasileiro com a criação de municípios e estados.” explica Turymatã em entrevista ao Correio. “Hoje estamos confinados em pequenas aldeias e há a necessidade de ter um território maior”.

O membro Pataxó ressalta que muitas das fazendas que estão em terras indígenas são dadas à título de posse por políticos que ocupam as áreas dizendo que é terra devoluta. “São terras da união e que também tem o pertencimento indígena, e que acabam sendo ocupadas rudemente, acabando com a natureza.”

Ele acredita que o julgamento nem deveria acontecer, por ser inconstitucional. “A gente ainda acredita que as terras indígenas sejam demarcadas, assim como está na Constituição, no artigo 231 – São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, aponta Turymatã.

“O Estado nunca demonstrou para nós que tem condições de cuidar dos povos indígenas brasileiros”.

Pataxó conclui enfatizando que o marco pode trazer a chance do governo brasileiro demarcar as terras indígenas e seguir com o compromisso de melhorias para a população indígena. “O que a gente está vivendo e vive, antes mesmo da Constituição, é um esfacelamento de todos os tipos de direito que não chegam até nós”, finaliza.

A socióloga Maria Flor Guerreira, da etnia Pataxó, espera que os povos indígenas consigam enterrar o Marco Temporal. “Não dá para viver com essa espada sob nossas cabeças sabendo que a aprovação desse projeto é prejudicial a todas as espécies de vida”.

“O povo indígena desterritorializado vai virar um povo mendigo da cidade. Para que isso não aconteça, muito sangue será derramado porque nós não aceitaremos um não como resposta. Nós precisamos do Marco Temporal derrotado pelo bem de todos”, conclui Flor Guerreira em entrevista ao Correio.

Votos até o momento

Com julgamento retomado nesta quarta-feira (20/9), a tese do Marco Temporal conta com um placar de 5 votos contra 2 a favor. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Roberto Barroso compõem o grupo contra o marco temporal. Já Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Com o voto de Toffoli, falta apenas 1 voto para que a frente contra o marco seja maioria no plenário. A sessão está marcada para ser retomada nesta quinta-feira (21/9), onde os 4 últimos ministros irão dar seus votos.

*Estagiária sob supervisão de Talita de Souza