Weber em debate sobre paridade de gênero: "Não deve haver temas tabus"

Regra pode mudar de maneira substancial a composição e presença de mulheres nos tribunais de segunda instância

Ao abrir sessão, Rosa Weber destacou que os debates em torno do assunto ocorrem há cinco anos e já correu tempo suficiente para a decisão - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Renato Souza +

postado em 19/09/2023 11:54 / atualizado em 19/09/2023 11:55

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar, na manhã desta terça-feira (19/9), uma resolução que pode obrigar a paridade de gênero no Poder Judiciário. Caso a medida seja aprovada, mais mulheres devem ocupar o cargo de juízas nos tribunais de segunda instância. A resolução que está sendo analisada não vale para os tribunais superiores, mas reforça a campanha pela indicação de uma mulher para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida, pautada para julgamento pela ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo, muda as regras para promoção de magistrados e inclui a paridade de gênero um critério importante. Com isso, mais mulheres seriam promovidas na magistratura, a fim de igualar a presença de homens e mulheres nas cortes de segunda instância.

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O tema foi alvo de manifestação de tribunais e de algumas entidades de classe da magistratura, solicitando que a votação da resolução fosse adiada. Alguns presidentes de tribunais e entidades da magistratura se preocupam com o impacto da decisão no Poder Judiciário. No entanto, ao abrir a sessão, Rosa Weber destacou que os debates em torno do assunto ocorrem há cinco anos e já correu tempo suficiente para a decisão.

"Eu gostaria de dizer, a todos, que embora eu compreenda a sensibilidade de alguns temas, também entendo que, em uma sociedade democrática, não deve haver temas tabus. Os assuntos devem vir ao debate. Em algum momento temos que discutir essas discussões todas", disse Rosa. 

Rosa deve se aposentar agora em setembro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de enviar ao Senado um novo nome para ocupar a vaga. Existe o temor de que um homem seja escolhido, fazendo com que 10 das 11 vagas no plenário do Supremo sejam ocupadas por homens.