8 de Janeiro: PGR vai propor aulas sobre democracia a investigados

As aulas farão parte de um acordo que o acusado admite a culpa, sem a obrigação de entregar a participação de outros envolvidos, e tem um benefício de redução da pena

A PGR deverá propor essa ideia nesta semana aos investigados - (crédito: Divulgação/MPF)

Francisco Artur +

postado em 18/09/2023 16:09 / atualizado em 18/09/2023 16:13

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai propor que os investigados de participar dos atos do 8 de Janeiro façam cursos sobre democracia, Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Presencial, as aulas serão ministradas pela Escola Superior do Ministério Público da União.

A proposta de levar ensinamentos sobre democracia aos acusados de terem colaborado como 8 de Janeiro será uma cláusula nos acordos de não persecução penal (ANPP). A PGR deverá propor essa ideia nesta semana aos investigados.

O ANPP poderá ser assinado somente com os suspeitos de menor participação no dia 8 de janeiro. Diferente de uma delação premiada, no acordo que será proposto pela PGR, o acusado admite sua culpa, sem a obrigação de entregar a participação de outros envolvidos. Dessa forma, o acusado teria um benefício de redução da pena em sua condenação. O curso sobre democracia será incluído no pacote do acordo. 

As informações são do Uol. A proposta do curso, segundo o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, é conscientizar os investigados de participação no 8 de janeiro de que um golpe de estado não seria "bom para o Brasil".

"A ideia é despertar essas pessoas, mostrar que o golpe de Estado não é uma coisa boa para o Brasil. O objetivo é abrir a cosmovisão dessas pessoas e tirá-las da alienação", disse o subprocurador, em entrevista ao UOL. 

Segundo informações do portal g1, o curso deve ter duração de 12 horas e será conduzido pelos juízes da execução na cidade em que o acordo for assinado. 

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Como será o acordo

O instrumento de não persecução penal foi oferecido àqueles que estavam em frente aos quartéis e não participaram da invasão.

Ainda conforme informações do g1, 274 investigados demonstraram interesse em assinar o acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal até sexta-feira (15/9). Deste total, 181 são réus defendidos pela Defensoria Pública da União e participaram do acampamento formado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.

O Correio procurou a assessoria de comunicação da PGR, que respondeu não ter detalhes sobre o "o possível conteúdo dos acordos" de não persecução penal.