O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou, neste sábado (16/9), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) "merece ter sua existência repensada" após a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, baleada na cabeça por um agente da corporação durante abordagem no Rio de Janeiro.
O magistrado lembrou ainda a morte de Genivaldo Santos, também por agentes da PRF, e o envolvimento de integrantes da corporação em operações para tentar influenciar o resultado das eleições do ano passado.
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"Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloísa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses - e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais -, merece ter a sua existência repensada", escreveu Gilmar em sua conta no Twitter. "Para violações estruturais, medidas também estruturais", acrescentou.
Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses… pic.twitter.com/wlv5tg6sri
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) September 16, 2023
Dino diz que PRF apura o caso desde o tiroteio
Heloísa morreu neste sábado, após passar nove dias internada. A menina foi baleada em 7 de setembro, durante uma abordagem. Ela estava no carro com a mãe, a irmão de 8 anos e uma tia. Segundo depoimento dos agentes envolvidos, eles estavam em busca do carro, que teria um registro de roubo. Após ouvirem supostos barulhos de tiro, os agentes teriam disparado contra o veículo, atingindo a menina na cabeça e na coluna. O Ministério Público Federal (MPF) já pediu a prisão dos policiais.
Em nota divulgada hoje pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a PRF lamentou a morte de Heloísa, e prestou solidariedade aos familiares. "Quanto à apuração de responsabilidade administrativa, reitero que o processo administrativo foi instaurado no mesmo dia da ocorrência. Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a lei determina. Também já há Inquérito Policial na Polícia Federal, que será enviado ao MPF e à Justiça", disse ainda Dino.
Abaixo, a manifestação da Polícia Rodoviária Federal sobre a tragédia de hoje.
— Flávio Dino (@FlavioDino) September 16, 2023
Quanto à apuração de responsabilidade administrativa, reitero que o processo administrativo foi instaurado no mesmo dia da ocorrência. Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a… pic.twitter.com/Z29Dc6VeUW
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