Mendonça e Nunes Marques no centro de atritos no Supremo

Votos dos ministros — ambos indicados por Bolsonaro — sobre os ataques terroristas provocam reação de colegas da Corte

O ministro André Mendonça bateu boca com o relator em plenário - (crédito: Carlos Alves Moura/SCO/STF)

Renato Souza +

Victor Correia +

postado em 15/09/2023 03:55

A avaliação dos ministros André Mendonça e Nunes Marques — ambos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então presidente Jair Bolsonaro — sobre os ataques golpistas foi motivo de atritos no plenário da Corte.

Na sessão desta quinta-feira, Mendonça e Alexandre de Moraes, relator dos processos do 8/1, protagonizaram um bate-boca ainda durante o julgamento do primeiro réu acusado dos ataques antidemocráticos.

Mendonça insinuou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, teria sido omisso no episódio por não ter acionado a Força Nacional para conter os extremistas que invadiram o Palácio do Planalto.

O magistrado destacou que foi ministro da Justiça — no governo Bolsonaro — e citou ações realizadas no 7 de Setembro. "Eu estava de plantão, com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional, que chegariam em alguns minutos para impedir o que aconteceu", declarou. "Não consigo entender, e carece de resposta, como o Planalto foi invadido da forma que foi invadido", acrescentou.

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"Absurdo"

Moraes, por sua vez, chamou a afirmação de "um absurdo". Disse que ela indica que haveria uma "conspiração do governo contra o próprio governo". A alegação é usada por parlamentares da oposição para imputar responsabilidade da atual gestão federal pelos atos terroristas.

"Cinco coronéis comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal estão presos, exatamente porque, desde o final das eleições, se comunicavam dizendo exatamente que iriam preparar uma forma de, havendo manifestação, a PM não agir", afirmou. "Claramente a PM que é (responsável pela omissão). Eu também já fui ministro da Justiça, e sabemos que o ministério não pode usar a Força Nacional se não houver autorização do governo do DF", acrescentou Moraes, que comandou a pasta no governo Temer.

O relator foi ainda mais duro. "É um absurdo, com todo respeito, Vossa Excelência querer falar que a culpa do 8 de janeiro foi do ministro da Justiça. É um absurdo", enfatizou.

Mendonça rebateu: "Vossa Excelência que está dizendo isso. Eu queria, e o Brasil quer ver, esses vídeos do Ministério da Justiça".

Já Moraes lembrou que o sucessor de Mendonça na pasta, Anderson Torres, fugiu para os Estados Unidos, "jogou o celular no lixo" e foi preso. "Não sou advogado de ninguém aqui. Nem de A nem de B", rebateu Mendonça.

"Vossa Excelência vem no plenário do STF, que foi destruído, para dizer que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó", emendou Moraes. "Não coloque palavras na minha boca", respondeu Mendonça. Depois, ambos se desculparam.

Tanto Mendonça quanto o ministro Nunes Marques foram os únicos que divergiram na condenação de Aécio Pereira por tentativa de golpe. Gilmar Mendes, em seu voto, cutucou Nunes Marques. "Vi essa consideração sobre o passeio no parque. Não se tratava de passeio no parque, ministro Kássio. Nem de um incidente. A cadeira em que o senhor está sentado estava lá na rua no dia da invasão", disparou Gilmar.

Nunes Marques disse que não usou a expressão em seu voto. Quem o fez foi Alexandre de Moraes.