Moraes e Mendonça batem boca em julgamento: 'Tenha dó, vossa excelência'

"Vossa excelência vem no plenário do STF que foi destruído para dizer que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó", disse Moraes. "Não coloque palavras na minha boca. Tenha dó, vossa excelência", rebateu Mendonça - (crédito: Reprodução/ Reprodução/TV Justiça)

Renato Souza

postado em 14/09/2023 12:05 / atualizado em 14/09/2023 12:10

Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes protagonizaram um bate-boca no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14/9), durante julgamento do primeiro réu dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. A discussão começou após Mendonça insinuar que a Força Nacional não foi empregada para conter extremistas na invasão do Palácio do Planalto.

A Suprema Corte julga Aécio Lúcio Lopes Costa Pereira, que foi flagrado em imagens do dia dos ataques dentro do plenário do Senado Federal e na área externa do prédio do parlamento. Ele foi preso em flagrante por invasão e depredação de prédio público. Mendonça afirmou que quando era ministro da Justiça, nos atos de 7 de Setembro, data geralmente usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para convocar apoiadores e fazer discursos golpistas, estava mobilizado na sede da pasta para conter depredações.

"Não consigo entender como o Palácio do Planalto, com a segurança que tem, foi invadido", diz André Mendonça. Moraes então rebateu o colega de plenário. "As investigações dizem. Cinco coronéis da PM estão presos. Eu também fui ministro da Justiça, sabemos que a Força Nacional não pode ser mobilizada sem autorização do governador", afirmou Moraes. Moraes comandou a pasta durante a gestão de Michel Temer (MDB).

"Agora, vossa excelência querer colocar no ministro da Justiça a culpa pelo que aconteceu, faça me o favor", completou Moraes. "Eu não disse isso. Vossa excelência quem está dizendo. Não coloque palavras na minha boca", rebateu Mendonça.

O magistrado continuou, afirmando que houve falha das forças federais para impedir a entrada de extremistas em Brasília. "A PRF tinha capacidade de impedir a chegada de caravanas. Houve falhas sistêmicas na Polícia Militar do Distrito Federal, mas também há dúvida razoável de como esse grupo entra com a facilidade com que entrou, não no Supremo, não no Congresso, mas, sim, no Palácio do Planalto. Onde estava todo o efetivo da Força Nacional? Eu não sei, ninguém sabe", disse Mendonça.

André Mendonça questionou, então, onde estão as imagens do Ministério da Justiça das câmeras que estavam em funcionamento no dia dos ataques. "Chama atenção o Ministério da Justiça não disponibilizar ou não ter os vídeos correspondentes. Precisamos tratar todos da mesma forma", afirmou.

O magistrado explicou que não está sendo leniente com os atos e que está decidindo por condenar o réu. "Estou condenando ele, a uma pena, que já adiantando, pode chegar a oito anos. Estou longe de ser leniente", disse.

Nos momentos seguintes, ambos os ministros se desculparam por eventuais ofensas. Logo depois, o ministro Edson Fachin votou pela condenação de Aécio a 17 anos de prisão.

Leia a descrição do bate-boca:

Mendonça - Eu fui ministro da Justiça, Em todos esses movimentos do 7 de Setembro, como MJ eu estava de plantão com uma equipe a disposição seja no Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional, que chegariam em alguns minutos para impedir o que aconteceu. Não consigo entender como o Planalto foi invadido da forma que foi invadido.

Moraes - Claramente a polícia militar que é, e eu também fui ministro da Justiça, e sabemos nós dois que o Ministério da Justiça não pode utilizar a Força Nacional se não houver autorização do governo do DF, porque isso fere o princípio federativo.

MENDONÇA - Não em relação aos prédios federais.

MORAES – Mas não em relação à praça dos Três Poderes. É um absurdo, com todo respeito, vossa excelência querer falar que a culpa do 8 de janeiro foi do ministro da Justiça. É um absurdo.

Mendonça - Vossa excelência que está dizendo isso. Eu queria, e o Brasil quer ver, esses vídeos do Ministério da Justiça.

Moraes – O ex-ministro da Justiça (Anderson Torres) que sucedeu vossa excelência fugiu para os Estados Unidos, fugiu.

Mendonça - Não sou advogado de ninguém aqui.

Moraes – E jogou o celular dele no lixo, foi preso...

Mendonça - Não sou advogado nem de A nem de B.

Moraes - Vossa excelência vem no plenário do STF que foi destruído para dizer que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó.

Mendonça - Não coloque palavras na minha boca. Tenha dó, vossa excelência.