Mulheres indígenas marcham até o Congresso por direitos e contra violência

A 3ª Marcha das Mulheres Indígenas levantou pautas como a demarcação de territórios tradicionais, preservação da biodiversidade e proteção dos direitos dos povos originários - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Aline Gouveia

postado em 13/09/2023 13:20 / atualizado em 14/09/2023 07:40

Cerca de 5 mil mulheres indígenas de todo o Brasil e de outros países se reuniram, em Brasília, e marcharam rumo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (13/9). Organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), a 3ª Marcha das Mulheres Indígenas levantou pautas como a demarcação de territórios tradicionais, preservação da biodiversidade e proteção dos direitos dos povos originários. O ato contou com a presença das ministras dos Povos Indígenas e das Mulheres, Sonia Guajajara e Cida Gonçalves, das deputadas federais Célia Xakriabá (Psol-MG) e Erika Kokay (PT-DF), e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.

13/09/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Cidades. Mulheres Indígenas marcham até o Congresso por direitos e contra violência. Ed Alves/CB/DA.Press
13/09/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Cidades. Mulheres Indígenas marcham até o Congresso por direitos e contra violência. Ed Alves/CB/DA.Press
13/09/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Cidades. Mulheres Indígenas marcham até o Congresso por direitos e contra violência. Ed Alves/CB/DA.Press

Em uníssono, as milhares de mulheres indígenas disseram "não" ao marco temporal. A tese restringe as demarcações das terras indígenas àquelas ocupadas em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal. A proposta é criticada por lideranças indígenas e ambientalistas — pois afirmam que além de dificultar o processo demarcatório, essa medida libera a exploração econômica dos territórios. No STF, o placar está 4 a 2 contra a proposta. O julgamento na Corte será retomado no dia 20 de setembro.

A marcha das mulheres originárias deste ano tem como tema "Mulheres biomas em defesa da biodiversidade pelas raízes ancestrais". Além das representantes dos seis ecossistemas brasileiros, o ato também foi marcado pela presença de indígenas do Peru, Estados Unidos, Guatemala, Indonésia, Quênia, Rússia e Nova Zelândia. "Essa diversidade de participantes destaca a universalidade das questões enfrentadas pelas mulheres indígenas, como o acesso à terra, a violência de gênero, a discriminação e a luta pela autonomia e empoderamento. Através da marcha, essas mulheres têm a oportunidade de compartilhar suas histórias, trocar experiências e fortalecer a solidariedade entre os povos indígenas ao redor do mundo", destaca a Anmiga.

A 3ª Marcha das Mulheres Indígenas levantou pautas como a demarcação de territórios tradicionais, preservação da biodiversidade e proteção dos direitos dos povos originários Ed Alves/CB/D.A Press
A 3ª Marcha das Mulheres Indígenas levantou pautas como a demarcação de territórios tradicionais, preservação da biodiversidade e proteção dos direitos dos povos originários Ed Alves/CB/D.A Press
A 3ª Marcha das Mulheres Indígenas levantou pautas como a demarcação de territórios tradicionais, preservação da biodiversidade e proteção dos direitos dos povos originários Arthur Ramos/CB/D.A Press
A 3ª Marcha das Mulheres Indígenas levantou pautas como a demarcação de territórios tradicionais, preservação da biodiversidade e proteção dos direitos dos povos originários Arthur Ramos/CB/D.A Press
A 3ª Marcha das Mulheres Indígenas levantou pautas como a demarcação de territórios tradicionais, preservação da biodiversidade e proteção dos direitos dos povos originários Arthur Ramos/CB/D.A Press
A 3ª Marcha das Mulheres Indígenas levantou pautas como a demarcação de territórios tradicionais, preservação da biodiversidade e proteção dos direitos dos povos originários Arthur Ramos/CB/D.A Press
Mulheres indígenas pediram pela demarcação de territórios e pela defesa da biodiversidade Arthur Ramos/CB/D.A Press

Em defesa da vida e dos direitos

Segundo a indígena Tamikuã Faustino Pataxó, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste, as mulheres reivindicam o direito de viverem em paz em seus territórios. "Em defesa dos nossos biomas, das nossas vidas. Lutamos contra a violência que nós mulheres sofremos nas terras. Estamos em busca pela demarcação dos nossos territórios. Nenhum direito a menos. Queremos a Amazônia de pé, mas também buscamos que nosso povo permaneça vivo. Essa marcha é contra os garimpeiros, o agronegócio. Estamos em defesa da nossa futura geração", ressaltou Tamikuã.

Enquanto marchavam rumo ao Congresso, as mulheres entoavam cânticos tradicionais e seguravam cartazes com mensagens contrárias à invasão das terras indígenas e o garimpo ilegal — prática que levou à tragédia humanitária vivenciada pela povo Yanomami, por causa da contaminação de águas por mercúrio e doenças associadas. Essa atividade também impacta outras etnias do país, como a Kayapó e Munduruku. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o garimpo ilegal aumentou 787% entre 2016 e 2022.

"As mulheres indígenas lutam para além da defesa dos territórios indígenas, é também uma defesa ambiental. Vivenciamos nos últimos quatro anos uma devastação ambiental no nosso país, mas o que tem se refletido hoje é uma dificuldade em reestruturar tanto a política ambiental, quanto a indígena. Temos os nossos parentes trabalhando dia e noite dentro do âmbito do governo, mas existem forças políticas dentro do Congresso Nacional que querem cercear a voz dos povos originários", pontua Maurício Terena, coordenador Jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que esteve presente na marcha.

A Defensoria Pública da União (DPU) também marcou presença no ato. A defensora nacional dos direitos humanos, Carolina Castelliano, avaliou que a marcha das mulheres indígenas é importante porque dá visibilidade e espaço para que elas "exerçam as próprias vozes", além de colocar as demandas dos povos originários em pauta, a fim de viabilizar a criação e implementação de políticas públicas voltadas aos grupos tradicionais. Carolina também ressaltou o papel da Defensoria em prol dos direitos dos povos originários. "Temos um sistema de promoção de direitos humanos, que funciona tanto no nosso grupo de trabalho, que abrange todas as regiões do país, e também através do nosso sistema de defensorias regionais, que visitam in loco os territórios indígenas, colhem as demandas dessa população e viabilizam uma articulação coordenada em prol dos direitos desses povos", explica a defensora.

Participação política

As mulheres também reivindicam uma maior participação indígena nos espaços de poder. Ao longo da marcha, as originárias celebraram o protagonismo de nomes como os da Célia Xakriabá, que é a primeira deputada indígena eleita por Minas Gerais, e da Joenia Wapichana, primeira advogada e deputada indígena do país, além de também ser pioneira na presidência da Funai. O fato de uma mulher indígena ter sido escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para liderar o Ministério dos Povos Indígenas também foi lembrado com muita ênfase no ato. "Ter uma mulher indígena como primeira ministra indígena é afirmar que as mulheres são a cura da terra e a resposta para enfrentamentos à violência de gênero e racismos como o estrutural, institucional e ambiental", afirma a Anmiga.

"Hoje, o chamado também é para que a gente se organize para a próxima eleição, para elegermos mais mulheres indígenas parlamentares. Já vimos que faz muita diferença", frisou Sonia Guajajara. A 3ª Marcha das Mulheres Indígenas começou na terça-feira (12/9). Na abertura do ato, a ministra dos Povos Indígenas participou de uma sessão solene na Câmara dos Deputados. "Estamos num estado de emergência, e não tem mais como negar essa emergência climática. Não há mais espaço para negacionismo. E nós, povos indígenas, nós, mulheres indígenas, embora sejamos as maiores guardiãs da mãe terra, somos as primeiras e as mais impactadas. Nós somos as primeiras afetadas pelas mudanças climáticas", alertou.