Governo oficializa ministério de Márcio França por medida provisória

A 38ª pasta do governo Lula será comandada por França, que capitaneava o Ministério de Portos e Aeroportos até este mês, e se chamará Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

A criação de um ministério para abrigar o aliado Márcio França foi a costura mais delicada de Lula para ampliar o espaço do Centrão no governo - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Henrique Lessa

postado em 13/09/2023 11:34

O governo federal publicou na manhã desta quarta-feira (13/09), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) que oficializa o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta acumulará competências que estavam no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

A nova pasta abrigará o aliado de Alckmin, Márcio França, que deixa o Ministério de Portos e Aeroportos para acomodar Silvio da Costa Filho, do Republicanos, indicado pelo partido para a legenda compor o primeiro escalão do governo.

A MP tem valor de lei ao ser publicada, mas a medida precisa ser aprovada no Congresso Nacional por deputados e senadores em até 120 dias, senão perde a validade.

• França cede e deve aceitar novo ministério do empreendedorismo
  
• Minirreforma ministerial atende à governabilidade, mas divide aliados
  
• Reforma ministerial deve ser anunciada nesta quarta-feira
  

Minirreforma

A mudança faz parte da minirreforma ministerial que acomodou mais partidos do Centrão no governo.

França deve tomar posse no novo ministério ainda hoje, em cerimônia no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como os novos ministros do Esportes André Fufuca (PP-MA) e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A cerimônia será fechada e assessores da Presidência ainda chamam o encontro de reunião de Lula com os novos ministros.

Durante a tarde desta quarta, os três ministros devem realizar, nas sedes das suas respectivas pastas, novos eventos públicos para marcar a posse, mas não é esperada a presença de Ana Moser, que ocupava o Esporte e deixou o governo para que a pasta acomodara Costa Filho.