Brasil avalia deixar o Tribunal Penal Internacional, diz Flávio Dino

A declaração foi dada após o ministro ser questionado sobre as falas do presidente Lula, de que o presidente russo Vladmir Putin não seria preso caso viesse ao Brasil

Dino alegou que países "importantes" não aderiram ao órgão internacional - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Rafaela Gonçalves

postado em 13/09/2023 11:42 / atualizado em 13/09/2023 12:01

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (13/9) que a diplomacia brasileira pode rever a adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. A declaração foi dada após o ministro ser questionado sobre as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que o presidente russo Vladimir Putin não seria preso caso viesse ao Brasil.

Em março, o TPI emitiu mandados de prisão contra Putin por crimes de guerra. Ele não compareceu à Cúpula pois corre o risco de ser detido se deixar o país. Por ser signatário do acordo que criou o tribunal, o Brasil deve cumprir os mandados caso o presidente russo viesse ao país.

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Pela "igualdade entre os países"

Dino alegou que países "importantes" não aderiram ao órgão. “O presidente Lula alertou, corretamente, que há um desbalanceamento, em que alguns países aderiram à jurisdição do Tribunal Penal Internacional e outros não, como os Estados Unidos, a China e outros países importantes. Isso sugere que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações. Foi um alerta que o presidente fez. É claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso”, disse a jornalistas.

O ministro reforçou que um "desbalanceamento" pode fazer com que haja imposição de vontade de alguns países sobre os outros. “O Tribunal Penal Internacional é de algumas nações, e não de todas. E é esse o alerta que o presidente fez, no sentido da necessidade de haver igualdade entre os países. Ou seja: ou bem todos aderem, ou não faz sentido um tribunal que seja para julgar apenas uns e não outros”, emendou.

O chefe da Justiça afirmou que uma eventual prisão de Putin seria uma “decisão de natureza política”. “Seria preciso que essa situação se configurasse para que houvesse uma análise sobre o cumprimento ou não desse tratado internacional à vista dessa circunstância concreta em que grandes países do planeta não aderiram ao TPI.”

O ministro disse ainda que todos os países no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) deveriam rediscutir o Estatuto de Roma, que estabeleceu a criação do tribunal, para buscar igualdade.