A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, detalharam à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12/9), o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, entre o Mato Grosso e o Pará.
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Elas foram convidadas pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) para esclarecer o processo. Fernanda afirma que a publicação dos estudos da Funai teriam causado apreensão naqueles que moram na área, pois seriam “muitos os arrendatários”.
Pelos estudos da Funai, a população na região é de 60 indígenas e, atualmente, o local conta com pelo menos 201 imóveis ocupados por não-indígenas, 153 propriedades, 32 posses de terra e 16 que não se tem informações.
“Há essa questão de como ficarão as pessoas que ocupam as terras hoje, mas a gente precisa questionar também como ficarão os indígenas expulsos delas que vivem na beira de estradas, entre a cerca do latifúndio e o asfalto”, avaliou Sonia Guajajara.
Segundo a dupla, o procedimento administrativo do processo de demarcação é respeitado e já houve, inclusive, a publicação dos estudos antropológicos da etnia e seu território — assinados pelo antropólogo Pedro Rocha de Almeida e Castro — no Diário Oficial da União (DOU),em 28 de julho.
“O que a Funai tem no seu sistema são os processos de terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e os estudos não são feitos à revelia das constatações da presença dos povos originários. É muito importante que se tenha essa compreensão do processo demarcatório”, frisou a ministra.
Coronel Fernanda fez, ao todo, 27 questionamentos à dupla, que prometeu respondê-los em até 30 dias. O volume de perguntas levou a ministra a ironizar e comparar a sessão à uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Diante do questionamento, estou me sentindo em uma CPI de tanto interrogatório. Creio que não seja isso, né deputada?”, disse a ministra.
“Eu sei que algumas coisas fogem da nossa competência, mas quando criamos um caminho de conversa, de diálogo, é melhor do que um conflito”, devolveu Fernanda.
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