Alvo da PF, Braga Netto pediu dispensa de licitação para coletes superfaturados

General assinou pessoalmente pedido ao TCU para compra de mais de 8 mil coletes, sem a realização de licitação - (crédito: EVARISTO SA/AFP)

Renato Souza

postado em 12/09/2023 11:54 / atualizado em 12/09/2023 11:55

A Polícia Federal quebrou, com autorização da Justiça, o sigilo telefônico do ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto. O militar foi vice de Jair Bolsonaro na chapa que disputou e perdeu as eleições de 2022.

De acordo com as investigações, Braga Netto é acusado de envolvimento em um esquema de superfaturamento na compra de coletes balísticos para policiais que atuaram na intervenção federal de segurança pública do Rio de Janeiro, em 2018. Ele foi nomeado interventor na época.

O general assinou pessoalmente um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a compra de mais de 8 mil coletes, sem a realização de licitação. A justificativa era de que tratava-se de um período excepcional, que exigia a compra em processo mais rápido. A PF aponta que esses foram os materiais superfaturados.

No documento enviado ao TCU, Braga Netto afirma a necessidade, "a exemplo da necessidade pontual apresentada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de reposição de 8.571 (oito mil quinhentos e setenta e um) coletes balísticos, por término do prazo de validade, a partir de outubro de 2018. O uso desse material bélico é de importância vital para o agente de segurança pública em serviço, tendo em vista a grande quantidade de armamento pesado, atualmente, utilizado por criminosos".

O TCU concordou que se tratava de um momento específico. Destacou, porém, que a situação não poderia deixar que o processo de escolha da empresa deixasse de lado princípios de economia e transparência, ou seja, comprando os itens de menor preço, com qualidade e escolha justa entre as prestadoras deste tipo de item.

Operação Perfídia

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (12/9) o total de 16 mandados de busca e apreensão como parte da Operação Perfídia, que apura crimes de corrupção ativa e passiva, além de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação.

Braga Netto não é alvo de buscas. De acordo com informações obtidas pelo Correio, junto a fontes ligadas ao gabinete de intervenção federal na época, os coletes não foram entregues, pois o processo de compra foi interrompido pela Casa Civil da gestão Temer, já em razão das suspeitas de irregularidades.