Análise: reflexão sobre a política de defesa está na ordem do dia

"O Exército como poder moderador é um mito autoritário da nossa República positivista"

O desfile cívico-militar realizado ontem, tendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como comandante supremo das Forças Armadas, ao contrário do que aconteceu nos seus dois mandatos anteriores, não foi um evento trivial - (crédito: Caio Gomez)

Luiz Carlos Azedo

postado em 08/09/2023 03:55 / atualizado em 08/09/2023 07:13

O desfile cívico-militar realizado ontem, tendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como comandante supremo das Forças Armadas, ao contrário do que aconteceu nos seus dois mandatos anteriores, não foi um evento trivial. É carregado de representação política, diante do que ocorreu nas Forças Armadas durante o governo Bolsonaro e dos episódios de 8 de janeiro.

Do ponto de vista formal, seguiu o cerimonial: com a faixa presidencial, Lula chegou ao desfile em carro aberto, em pé, acompanhado da primeira-dama, Janja, sem nenhum incidente. Na tribuna de honra, estava ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, além dos comandantes militares, que posaram para foto.

Os comandantes do Exército, Tomás Ribeiro Paiva; da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno; e da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, realizam um sincero esforço de apaziguamento dos quarteis, com base na disciplina e na hierarquia, mas o objetivo principal é criar mecanismos que afastem da tropa definitivamente os militares que se envolverem com a política.

O ponto de fricção é a situação dos que se envolveram e cometeram não-conformidades durante o governo Bolsonaro. Além do generalizado desvio de função, há os casos de envolvimento com improbidades administrativas e nos atos golpistas de 8 de janeiro.

É um erro supor que tudo se resolverá com um ajuste de contas interna corporis. O Congresso e a sociedade não podem se omitir em relação à política de defesa, que não é devidamente discutida, a não ser em eventos esporádicos. A Comissão Mista de Controle dos Serviços de Inteligência do Congresso, por exemplo, nunca cumpriu efetivamente o seu pape.

A responsabilidade maior não é dos militares, é do Congresso. O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann cansou de dizer que a questão militar no Brasil é um problema da sociedade e de seus representantes eleitos. É preciso definir claramente a política de Defesa Nacional, o papel das Forças Armadas, suas relações com a sociedade e os limites da participação dos militares da ativa na administração pública.

Partido fardado

Subestima-se a força da História. As intervenções militares na vida política republicana foram frequentes: 1889 (Proclamação da República), 1893 (Revolta da Armada), 1922 (os 18 do Forte), 1924 (Revolução em São Paulo e início da Coluna Prestes), 1930 (a Revolução), 1935 (a Intentona), 1937 (o Estado Novo), 1945 ( a deposição de Vargas), 1954 (suicídio de Getúlio), 1954 (Memorial dos coronéis), 1955 (a "Novembrada", deposição de Carlos Luz e Café Filho), 1956 (Jacareacanga), 1959 (Aragarças), 1961 (tentativa de impedimento de Goulart), 1963 (revolta dos sargentos), 1964 (deposição de Goulart), 1968 (AI-5).

O Exército como poder moderador é um mito autoritário da nossa República positivista. Suas intervenções nunca tiveram um caráter moderador, quase sempre afrontaram ou atalharam a democracia. A maioria foi derrotada. Quando vitoriosas, arrastaram a cúpula militar para aventuras políticas e resultaram em regimes autoritários. Atos institucionais, fechamento do Congresso, cassação de mandatos e decretos-lei nunca tiveram papel moderador.

O ex-presidente Jair Bolsonaro ressuscitou o "partido fardado", que fracassou como gestor público, principalmente no caso da Saúde. Não conseguiu arrastar para seus propósitos a maioria da cúpula das Forças Armadas, mas envenenou corações e mentes nos quarteis com seu saudosismo autoritário. O fracasso da tentativa de golpe de 8 de janeiro foi o naufrágio de um passado que buscava o regresso.

Na definição de Oliveiros S. Ferreira, o "partido fardado" era "mais estado de espírito que organização". Até o governo do general Emílio Médici, "aglutinou os que se consideravam os reais defensores da ordem (um Estado bem-ordenado) e dos valores que as Armas haviam inscrito em suas almas, devendo agir contra qualquer governo que os ameaçasse."

No contexto de sucessivas derrotas eleitorais do regime militar, a hierarquia matou o "partido fardado". A lei de Castelo Branco sobre as promoções e o decreto-lei da "expulsória" consagraram o princípio do chefe. A demissão do general Sylvio Frota do Ministério do Exército pelo presidente Ernesto Geisel foi o seu funeral.

Alguns mais radicais ainda tentaram uma reação, no governo Figueiredo, inclusive por meio de atentados terroristas, como a bomba do Rio Centro, no Rio de Janeiro, mas fracassaram. A partir da eleição de Tancredo Neves, em 1985, os governos civis não mais precisaram se preocupar com os militares e sua visão da ordem, nem com a preservação dos valores castrenses.

Até o general Eduardo Villas-Boas, no comando do Exército, apostar na ressureição do "partido fardado" pela via eleitoral, por meio da candidatura de Jair Bolsonaro, cujo governo contou com a forte presença de generais da reserva e da ativa no Palácio do Planalto. Deu no que deu.

Alguns se deram conta da armadilha em que estavam e se opuseram aos rumos tomados. Foram defenestrados, inclusive o ministro da Defesa e os três comandantes militares, mas ajudaram a defender a democracia nos bastidores da caserna.

O "partido fardado" esbarrou na existência de leis e regulamentos, além de uma cadeia de comando constituída por critérios profissionais de antiguidade e de meritocracia. E, sobretudo, na resistência dos demais poderes, sobretudo o Supremo Tribunal federal (STF), e da sociedade civil organizada.