STF fecha lista de três mulheres para Lula definir vaga ao TSE

O texto ainda será enviado oficialmente à Presidência da República, para Lula dar a palavra final entre as indicadas. Não há prazo para a decisão

A escolha final será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Victor Correia

postado em 06/09/2023 23:12 / atualizado em 06/09/2023 23:17

O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou nesta quarta-feira (6/9) uma lista tríplice com apenas mulheres para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha final será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A vaga foi aberta após o encerramento do mandato da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri. A lista foi composta por votação entre os ministros do STF. As três mulheres sugeridas pela Corte são: Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA); Marilda Silveira, que já foi assessora jurídica de ministros e da presidência do TSE; e Vera Lúcia Araújo, que foi consultora jurídica do PT e do governo do Distrito Federal, durante a gestão de Cristovam Buarque.

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Marilda foi a mais votada, com 11 votos. Daniela Borges e Vera Lúcia empataram com 10. O documento ainda será enviado oficialmente à Presidência da República. Lula não tem prazo para selecionar a indicada.

Três mulheres entre 14 ministros

Com a definição, o TSE passará a ter três mulheres em sua composição, contando com a ministra do STF Cármen Lúcia, que ocupa uma cadeira efetiva, e a ministra substituta Edilene Lôbo, primeira mulher negra a chegar à Suprema Corte, indicada por Lula. Ao todo, entre substitutos e efetivos, o TSE tem 14 ministros.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o TSE. O Tribunal é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.

A lista ocorre em meio à pressão para que Lula escolha mais mulheres para cargos importantes, como ao de ministro do STF. Vera Lúcia Araújo, inclusive, é defendida por entidades e integrantes do próprio governo como a indicação do presidente para a vaga de Rosa Weber, que se aposenta em outubro, na Suprema Corte.