O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou série de medidas para a Amazônia e os povos amazônicos na tarde desta terça-feira (5/9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. Demarcação de terras indígenas, regulamentação fundiária e atos para preservação ambiental estão entre os principais anúncios.
“Quem conhece a Amazônia de fato são vocês que moram lá, e é por isso que os recursos irão para as cidades de lá. É importante que traga os prefeitos que tem cidades em todo território amazônico”, declarou o presidente.
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Na sequência, junto a ministros, o presidente assinou diversos decretos que beneficia a floresta amazônica. Veja abaixo quais foram:
Demarcação de Terras Indígenas
Lula assinou decretos que oficializam duas terras indígenas. A primeira é a Rio Gregório, área de ocupação dos povos Katukina e Yawanawá, localizada em Tarauacá, no Acre. Já a segunda é Acapuri de Cima, do povo Kokama, localizada em Fonte Boa, no Amazonas. Outras seis aldeias estão com o reconhecimento em andamento.
Regularização fundiária
A destinação de terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será ampliada. Isso ocorrerá por meio de novas regras da regularização fundiária assinadas por Lula. A partir de agora, a Câmara Técnica (CT) de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais será retomada sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A norma também busca reconhecer os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais sobre as terras tradicionalmente ocupadas. A conservação e o uso sustentável dos recursos naturais também serão considerados.
De acordo com o governo, também será anunciada chamada de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) para a região. Serão R$ 20 milhões em investimentos para fortalecer a agricultura familiar de base agroecológica com ações de assistência técnica e extensão rural na região. Seis mil famílias serão beneficiadas.
Ampliação de unidades de conservação
Duas unidades de conservação em Roraima recebem incentivos do governo e podem reduzir pressões do território Yanomami. Um decreto cria a UC Floresta Nacional do Parima, em Amajari. A ideia é criar um corredor ecológico que ligue a fronteira da Venezuela ao território indígena Wimiri-Atroari, no Amazonas. Já a outra medida ampliará a UC Parque Nacional do Viruá, em Caracaraí. Serão acrescidos 54 mil hectares de área. Um dos objetivos da ampliação é incentivar o turismo ecológico.
Prevenção e controle do desmatamento
Um decreto anuncia a criação de uma nova legislação para ações relativas a prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamento e degradação florestal no Bioma Amazônia. Para a elaboração do texto, o presidente revogou o Decreto nº 6.321/2007.
A proposta ainda institui o Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, com o objetivo de apoiar financeiramente os municípios na prevenção, monitoramento e controle dos desmatamentos e da degradação florestal da Amazônia.
Ampliação de estações ecológicas
Cerca de 50 mil hectares serão ampliados na área da Estação Ecológica de Maracá, em Roraima. Essa área era de terras da União. No local, vivem 22 espécies ameaçadas de extinção.
Retomada da segurança química
Lula instituiu a Comissão Nacional de Segurança Química, que será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Entre as atribuições da comissão está coordenar a elaboração de estratégias para a gestão ambiental de substâncias químicas e de resíduos.
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