Dia da Amazônia: Lula assina demarcação de APAs e terras indígenas

A expectativa é que o presidente assine a homologação de dois territórios indígenas. O governo pretende avançar na demarcação de outras seis terras até o fim do ano

No Dia da Amazônia, presidente Lula assina pacote de demarcações de terras indígenas e APAs - (crédito: Reprodução/CanalGOV)

Aline Brito

Aline Gouveia

postado em 05/09/2023 10:36 / atualizado em 05/09/2023 10:49

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã desta terça-feira (5/9), que vai demarcar terras indígenas e áreas de proteção ambiental. O anúncio foi feito durante a live Conversa com o Presidente e, segundo o chefe do Executivo, as assinaturas serão firmadas ainda hoje, em solenidade no Palácio do Planalto.

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As demarcações, que são uma promessa de campanha, fazem parte de um pacote de medidas que Lula irá anunciar nesta tarde, em cerimônia que marca o Dia da Amazônia, com a presença das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. “Hoje é o Dia da Amazônia, vai ter uma atividade no Palácio do Planalto, nós vamos demarcar algumas terras indígenas, vamos demarcar algumas áreas de proteção ambiental. Vai ter coisa importante", prometeu Lula.

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Oito territórios estão em fase demarcatória avançada e aguardam pela homologação do presidente.Nesta terça, são esperadas as demarcações dos territórios de Rio Gregório, no Acre; e Acapuri de Cima, em Amazonas.Em abril, Lula assinou a homologação de seis territórios indígenas:TI Avá-Canoeiro (GO),TI Arara do Rio Amônia (AC),TI Kariri-Xocó (AL),TI Uneiuxi (AM),TI Rio dos Índios (RS),TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE).Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Guajajara afirmou que o governo pretende avançar na demarcação de mais seis TIs até o final do ano.

Lula também ressaltou a importância do cuidado com o meio ambiente, a fim de diminuir os impactos das mudanças climáticas. “O que está acontecendo é um alerta para que a humanidade se dê conta que essa questão do clima não é uma questão menor. O planeta está sofrendo as consequências da irresponsabilidade do ser humano”, disse.

“Não é um problema dos outros, é um problema nosso. Por isso eu falei com o ministro da Educação (Camilo Santana), que eu quero ver se a gente consegue colocar a questão climática no currículo escolar para que as crianças possam, desde cedo, ter uma noção do que é a importância de preservar a natureza”, revelou.

Terras indígenas

Pela Constituição Federal, é dever da União demarcar territórios indígenas. Esse processo tem sete fases:

• estudos de identificação;
• aprovação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
• contestações;
• declaração de limites;
• demarcação dos limites;
• demarcação física; e 
• homologação e registro.