Vaga no Supremo: nome de Flávio Dino ganha força

Dino: "Não há nem convite nem demanda, esse tema jamais foi tratado" - (crédito: Tom Costa / MJSP)

Henrique Lessa

postado em 05/09/2023 03:55

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vem despontando como favorito para ocupar a vaga a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado a interlocutores que o critério de ser mulher não será fundamental para definir o nome que vai indicar para compor a Corte.

Dino — filiado ao PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin — é um nome que agrada a alguns setores do PT e tem simpatia, inclusive, dentro do STF. Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que já demonstraram ter como candidato o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, estariam indicando simpatia ao nome do ministro de Lula, no caso de o presidente não aprovar Dantas.

Mesmo a escolha sendo pessoal e exclusiva do chefe do Executivo, as pressões e negociações para convencer Lula seguem de forma intensa em Brasília. Um dos grupos mais identitários do PT cobram que o presidente mantenha o compromisso de ampliação da participação de mulheres negras na Corte. Nesses grupos, devem aparecer, nos próximos dias, até campanhas com comerciais em vídeo para a defesa da representatividade. Auxiliares confirmam que o petista pediu que lhe dessem indicações de mulheres, mas, até o momento, não teria se convencido por nenhum dos currículos femininos que foram apresentados.

A crescente aposta no nome de Flávio Dino também pode ser uma campanha para desgastar Bruno Dantas, candidato que tem um amplo apoio da elite política de Brasília, passando por todas as cores partidárias, como ficou comprovado no lançamento de um livro do presidente do TCU, na semana passada, na Biblioteca do Senado.

Fontes do Planalto indicam que as resistências surgem especialmente contra outro cotado à vaga, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, considerado o menos político de todos, mas, ao mesmo tempo, um dos nomes preferidos por Lula pelo empenho e dedicação desde a época do governo de Dilma Rousseff.

Em meio à expectativa, Dino negou, nesta segunda-feira, ter recebido qualquer convite do presidente. "Não há nem convite nem demanda, esse tema jamais foi tratado. Eu tenho 33 anos de atuação profissional no direito e sei que não tem candidatura ou campanha para ser ministro do Supremo. É um assunto do presidente da República, e não faz parte das minhas cogitações", afirmou o ministro durante lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS), no Espírito Santo.

Dino alegou estar "focado na dupla missão" de "senador, eleito pelo povo do Maranhão licenciado e, por outro lado, ministro da Justiça e Segurança Pública, que é o que ocupa meu cotidiano". "Outras decisões dependeriam da existência do tema, e ele nunca existiu por parte do presidente da República, e, claro, não serei eu a tratar disso", acrescentou. Em entrevistas antigas, questionado se gostaria de ocupar uma cadeira no STF, Dino, que foi juiz federal por 12 anos, confirmou o desejo e disse que seria como um jogador ser "escalado para a Seleção".

Também mencionado como sendo do agrado de Lula, mas que teria poucas chances, aparece o nome do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogerio Favreto. O gaúcho foi o desembargador que concedeu um habeas corpus a Lula quando ele estava preso na Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná, onde passou quase dois anos preso, em função dos processos da Lava-Jato. O caso ganhou destaque depois dos esforços do juiz do caso na época, o hoje senador Sergio Moro (União-PR), que, mesmo em férias, telefonou para o presidente da Corte, Thompson Flores, que anulou a decisão de soltura de Lula.

Controvérsia

A eventual escolha de Dino é controversa no meio jurídico. A forte atuação política, seja como governador, seja como deputado ou senador, e a grande identificação partidária se tornam qualidades para uns, enquanto são vistas como problemáticas por outros.

Para Vera Chemim, advogada constitucionalista, Dino tem uma vocação política muito forte, o que não seria ideal para o Supremo. "Não tem um perfil talhado para o STF. Tem um perfil predominantemente político, a despeito de ele ter exercido a função de professor e de magistrado. A entrada dele no STF vai reforçar a defesa dos interesses da esquerda, mas a Suprema Corte deveria ter uma atuação mais imparcial", aponta Chemim.

Para o advogado Sidney Neves, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional, a atividade política de Dino não se confundiria com a atuação no STF. "O ministro é um grande quadro da política brasileira, assim como é um jurista tarimbado e experimentado. Sua desenvoltura na ocupação de funções públicas, historicamente, sempre denota ser uma pessoa de princípios alinhados com o que determina a Constituição. Seria uma grande aquisição para a Corte Suprema", enfatiza. (Colaborou Ândrea Malcher)