Movimentos negros lançam campanhas por nomeação ao STF

As campanhas vem para fortalecer a mobilização dos movimentos negros brasileiros que querem um jurista negra e mulher no STF - (crédito: Caio Gomez)

Helena Dornelas

postado em 04/09/2023 23:16

Depois de quase doze anos no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber vai deixar a Corte nos próximos meses. Ela tem até o dia 2 de outubro para se aposentar, data em que completa 75 anos, idade limite para o exercício do cargo. Organizações do Movimento Negro organizaram diversas campanha para a nomeação de uma mulher negra para a Suprema Corte Brasileira.

Entre elas está o lançamento de um curta-metragem para a campanha #PretaMinistra, produzido pelo Instituto de Defesa da População Negra (IDPN). O curta Todo mundo tem um sonho é uma de três produções artísticas que compõem a campanha em prol da indicação de uma mulher negra ao STF, que conta a direção de Mayara Aguiar, com as atrizes Mariana Nunes e Lua Miranda, que deram vida à narrativa de suas personagens, que dão o tom de toda a campanha: impacto no presente e no futuro do país a indicação de uma ministra negra.

O filme conta com uma família negra, onde a filha diz para sua mãe que gostaria de ser algumas referências negras femininas, como Iza, Conceição Evaristo e Dayane dos Santos. Quando sua mãe sugere que ela seja uma ministra do STF a filha não tem um nome para falar, pois nunca existiu a figura de uma mulher negra ocupando uma cadeira na suprema corte deste país. O projeto ainda com com a presença da atriz Taís Araujo narrando um texto sobre a ausência de mulheres negras no Supremo Tribunal Federal em toda a sua existência.

Ao final da encenação, uma mensagem será transmitida. "Nunca uma mulher negra foi ministra no Supremo Tribunal Federal. Em 130 anos, no país onde 56% da população é negra, nunca uma mulher negra exerceu o cargo de ministra da Suprema Corte. É urgente o compromisso de modificar essa estrutura de poder", diz um texto que foi preparado para a conclusão da peça.

O IDPN apoia três nomes de mulheres negras para o Supremo: o da promotora de Justiça Livia Sant’Anna Vaz, o da professora e juíza Adriana Cruz e o da advogada Vera Lúcia Santana Araújo.

Um cafezinho com o presidente

A organização Mulheres Negras Decides, lançou o projeto "Toma um café com ela, Lula!", que convida o presidente Lula (PT) a conhecer as mulheres negras que podem ocupar o cargo. O projeto tem como base a lista tríplice criada pela organização 'Mulheres Negras Decidem' e divulgada nas redes sociais, incluiu o nome das juristas: Adriana Alves dos Santos Cruz, Lívia Sant’anna Vaz e Soraia Rosa Mendes. "Mulheres negras que para além do currículo, conhecimentos técnicos acerca do Direito e da conduta ética, podem contribuir para que a justiça brasileira seja instrumento de garantias de direitos a população", escreveu a organização nas redes sociais.

A campanha convida as pessoas a preencher um formulário e enviar uma carta, já escrita, a Secretaria Geral Da Presidência da República. Confira o texto:

"Prezado Presidente Lula,

Nesse momento em que o senhor está prestes a escolher o segundo nome para ocupar uma vaga no STF, que tal tomar um café e refletir um pouco mais? Eu sei que o senhor gosta de um cafezinho, por isso venho aqui lhe convidar para tomar uns goles de cafeína enquanto conhece e conversa com gente que não está habitualmente no seu círculo, mais especificamente algumas juristas negras que possuem notável saber jurídico, e que por isso estariam aptas a ocupar a vaga que vai surgir em breve no Supremo. O Movimento Mulheres Negras Decidem já indicou três delas: a juíza Adriana Cruz, a promotora de justiça Lívia Sant’Anna Vaz e a advogada Soraia Mendes.

Pode ser aí mesmo onde o senhor estiver, em qualquer dia antes de 28 de Setembro. Pra não te dar mais trabalho, além de fazer o convite em nome de outras pessoas, a gente ainda leva elas até o senhor. É só nos responder antes do dia 15, para dar tempo de organizar tudo nos trinques, do jeito que elas merecem.

Conto com a sua colaboração para degustar esse café e conversar com gente que entende sobre os caminhos que a gente precisa percorrer na justiça do Brasil nos próximos anos.

Um abraço!"

Até o fechamento desta reportagem foram enviadas 35.019 convites ao presidente Lula (PT).

Ministra Negra no STF

O projeto 'Ministra Negra no STF' é o nome da campanha organizada pela Coalizão Negra por Direitos e mais 18 organizações, que direciona o pedido da população diretamente para os e-mails do Serviço de Informações ao Cidadão e da Secretaria Geral da Presidência. O projeto foi lançado nas última quinta-feira (31/8) e nas primeiras horas já contava com mais e 11 mil mensagens.

"Através da campanha buscamos apontar para a ausência histórica de mulheres negras nos tribunais superiores, especialmente no Supremo Tribunal Federal. Destacamos, ainda, a necessidade de que, em uma iniciativa inédita e disruptiva, em respeito ao eleitorado que garantiu o retorno do Presidente Lula à chefia do executivo federal, finalmente, uma mulher negra seja indicada ao STF para a vaga da Ministra Rosa Weber", diz Miara Vida da Coalizão Negra Por Direitos.

A campanha vem para fortalecer a mobilização dos movimentos negros brasileiros que buscam reparar uma realidade de que em 132 anos da mais alta Corte do judiciário brasileiro só contou com três ministros negros e três ministras mulheres, nunca tendo sido ocupado por uma mulher negra. Além da pressão direta por e-mail, a coalizão em torno da campanha Ministra Negra no STF pretende entregar as assinaturas em mãos ao presidente, antes da tomada de decisão.

"Elegemos o Lula sem termos intimidade com ele e pedimos que, ao sopesar a pessoalidade de sua indicação, o que a Constituição não lhe proíbe, a sua rede de atenção e interesse seja ampliada, de modo a nos incluir como possibilidade concreta, para fins de justiça racial, memória e reparação, representação e democratização dos espaços de julgamento", conclui a representante da organização.

A campanha é assinada pelas organizações: Coalizão Negra por Direitos; NOSSAS; Instituto de Defesa da População Negra; Mulheres Negras Decidem; Peregum - Instituto de Referência Negra; Observatório da Branquitude; Utopia Negra Amapaense; Coalizão Nacional de Mulheres; Girl Up; Movimento da Advocacia Trabalhista Independente; Lamparina; Instituto Marielle Franco; Mulheres Negras Evangélicas; A OAB Tá On; deFEMde; Juristas Negras; Instituto da Advocacia Negra; Perifa Conection e Geledés.