MP de Contas pede que TCU exija a Bolsonaro devolução de todos os presentes

Ofício assinado pelo procurador Lucas Furtado, solicita, ainda, que seja feito um levantamento completo dos itens recebidos durante o mandato do ex-presidente

Depois de negar ter recebido as joias, Bolsonaro confirmou estar com os itens e passou a argumentar que os bens são de "caráter personalíssimo" - (crédito: Isac Nóbrega/PR)

Ândrea Malcher

postado em 04/09/2023 17:33

O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a corte de contas determine que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva todos os presentes que recebeu enquanto esteve na Presidência. O pedido, assinado pelo procurador Lucas Furtado, foi encaminhado ao ministro Bruno Dantas nesta segunda-feira (4/9) e lista uma série de itens, como por exemplo uma miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil e presenteado pelo então primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, na posse do ex-presidente, em 2019.

Entre os demais objetos listados no documento estão um quadro com a imagem de Jerusalém com o Templo de Salomão, que vale R$ 5 mil e dado pelo ex-primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em uma viagem oficial à Jerusalém em 31 de março de 2019; um vaso feito em prata 925, avaliado em R$ 16,4 mil, presenteado pelo ex-presidente do Peru Martin Vizcarra Cornejo na posse presidencial de Bolsonaro; um pote de 6x6x3 cm, feito em metal prateado polido, avaliado em R$ 13,3 mil, dado por Shinzo Abe na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão, em 22 de outubro de 2019.

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No documento, o procurador afirma que, pelo entendimento do TCU, todos os presentes recebidos pelos chefes do Executivo devem ser incorporados ao acervo da União, com exceção a itens excepcionalmente pessoais, como roupas, por exemplo. "A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos", diz no ofício.

O procurador ainda pediu que o Tribunal faça um levantamento de todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato na Presidência da República.

O ex-presidente e a primeira dama Michelle são investigados pela Polícia Federal (PF) por um esquema de venda de jóias presenteadas durante seu tempo à frente do Executivo, que já envolve seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, e seu advogado, Frederick Wassef. Na última semana, os dois permaneceram em silêncio durante o depoimento à PF.