Lira: vetos ao arcabouço fiscal 'têm muita chance de serem derrubados'

Arthur Lira prevê a derrubada de vetos de Lula à lei do novo marco fiscal - (crédito: Zeca Ribeiro/Camara dos Deputados)

Ândrea Malcher

postado em 01/09/2023 15:00 / atualizado em 01/09/2023 15:06

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta sexta-feira (1º/9), que Congresso deve derrubar os dois vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos do texto da lei do novo arcabouço fiscal. O primeiro prevê que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não poderia excluir “despesas primárias da apuração da meta de resultado primário”. O outro diz respeito à “hipótese de limitação de empenho e pagamento” envolvendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, em que “as despesas de investimentos, no âmbito do Poder Executivo federal, poderão ser reduzidas em até a mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das demais despesas discricionárias”.

“Eu não tenho ainda o juízo de mérito, mas, pelo caminhar das discussões, depois das alterações do Senado e da manutenção da Câmara do texto original, excluindo as emendas condicionadas, eu penso, em linhas gerais, que esse veto tem muitas chances de ser derrubado no Congresso”, comentou o deputado, que participou do evento Expert XP 2023, promovido por um banco de investimentos, em São Paulo. “O Brasil precisa continuar caminhando nos trilhos da responsabilidade fiscal, olhando para o social”.

Lira pontuou que o texto do arcabouço foi construído em conjunto pelo Congresso, Planalto e ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O deputado voltou a destacar que a Câmara selecionou Haddad como interlocutor entre o Legislativo e o Executivo em assuntos econômicos.