O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi ao Twitter, nesta quinta-feira (31/8), para elogiar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, aprovado no plenário da Casa ontem.
“Tive o prazer de conduzir a votação em que a Câmara aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores importantíssimos da economia até dezembro de 2027. Elas pagarão menos encargos e (irão) gerar mais empregos — atualmente já empregam 9 milhões de pessoas”, escreveu ele.
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O deputado destacou que foi incluído no projeto a redução da contribuição previdenciária seja válida para todos os municípios, com alíquotas progressivas — a considerar o PIB (Produto Interno Bruto) per capita, e não pelo número de habitantes, emenda de autoria do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA).
“No mesmo projeto também incluímos a desoneração para todos os municípios do Brasil, principalmente os pequenos. Com isso terão melhores condições de fechar suas contas sem demitir funcionários nem prejudicar a prestação dos serviços públicos”, comentou Lira.
O texto voltará ao Senado com essa mudança e será discutida e votada apenas esta emenda. A política fiscal da desoneração foi instituída no país em 2011 para reduzir custos de empresas, gerar empregos e ampliar condições de sobrevivência financeira das instituições.
De lá para cá, foram várias as prorrogações nessa política. Quando se iniciou, 53 setores eram beneficiados por alíquotas reduzidas. Atualmente, a marca caiu para 17 setores, como as indústrias de calçado, de confecção, da construção civil, empresas de infraestrutura, indústria têxtil e transporte de cargas.