No cargo há pouco mais de um mês, o ministro do Turismo, Celso Sabino, traça as bases de um novo projeto que pretende atrair visitantes a Brasília para terem contato com símbolos nacionais dos quais o bolsonarismo se apossou. Fontes do Palácio do Planalto, ouvidas reservadamente, consideram que a proposta pode ajudar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esforço de reconquistar a identidade cívica nacional.
Segundo esses interlocutores, a ideia agradou ao núcleo do governo e até Lula mostrou interesse pelo projeto. O programa piloto, antecipado pelo ministro na entrevista ao Correio, publicada ontem, é chamado Turismo Cívico/Conheça a Capital Federal, e deve se combinar ao programa de passagens aéreas por R$ 200, anunciado, em março, pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França. Também pode haver uma redução de até 50% nas diárias de hotéis, nos finais de semana, fora da alta temporada para fomentar o fluxo de visitantes à capital.
O programa privilegiará a utilização da atividade ociosa de aviões e hotéis nos finais de semana e, inicialmente, a ideia é trazer estudantes secundaristas, universitários e professores. Com o êxito da iniciativa, outros projetos da pasta devem apostar na ampliação do público para destinos no contrafluxo da alta temporada.
Para Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), o projeto será fundamental para o setor, segundo ele o mais atingido pela pandemia da covid-19. “Estamos trabalhando em conjunto. A ideia surgiu das nossas conversas com o ministro. Vamos aguardar a parte aérea, mas estamos trabalhando junto com o ministério para conjugar a hotelaria ao programa das passagens baratas”, explicou.
Linhares acredita que a maioria dos mais de 30 mil estabelecimentos hoteleiros do país representados pela entidade devem aderir ao programa. Mas pondera que o número de quartos oferecidos em cada unidade deve variar conforme a realidade da média de ocupação de cada hotel ou pousada durante o ano.
Lei de incentivo
Em conjunto com o projeto do turismo de “desbolsonarização”, que colocará Brasília como foco — sobretudo porque foi na capital federal que seguidores radicais do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro —, o Ministério do Turismo também defendeu a criação de uma espécie de Lei Rouanet para o setor, com a concessão de isenções tributárias para as empresas que financiarem projetos turísticos.
Além dessa iniciativa, Sabino articula no Senado um espaço na reforma tributária para acomodar o setor nas exceções, incluindo as atividades turísticas nas menores tarifas do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Essa questão, porém, pode colocá-lo em rota de colisão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que já se manifestou contrariamente à ampliação no rol de isenções tributárias ou de alíquotas de tributação menores.
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