Livro celebra os 10 anos da ministra Regina Helena Costa no STJ

Ministra foi homenageada esta noite no Superior Tribunal de Justiça em evento que contou com a presença de ministros do STF, como Edson Fachin e o ex-ministro Lewandowski

Ministras do STJ prestigiam homenagem a Regina Helena Costa

Lucas Pricken/STJ/Divulgação

Referência em direito tributário, a ministra Regina Helena Costa foi homenageada nesta noite pelos 10 anos de presença no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para marcar a data, foi lançado o livro Ensaios em Direito Público – Os dez anos da ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça.

“Os 10 anos neste tribunal foram intensos e gratificantes”, disse a ministra no curto discurso de agradecimento. “Olhando o caminho por que passei nos 32 anos de magistratura, acho que já sou caminho”, sintetizou a ministra, ao citar trecho do poema de Paulo Bomfim, que diz “De tanto caminhar, passamos a ser caminho”, extraído do livro Navegante.

Organizada por Marilia Carvalho Neves Ferros, Fernando Caldas Bivar Neto, Samuel Rodrigues de Miranda Neto e Lázaro Reis Pinheiro Silva, a obra traz artigos sobre questões de direito público que marcaram o exercício da sua judicatura nesses 10 anos como integrante do Tribunal da Cidadania.

Lucas Pricken/STJ/Divulgação -

Benjamin Figueredo/CB/D.A. Press -

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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que fez a apresentação do livro, disse, ao chegar para o lançamento, que a ministra merece a homenagem. “Não apenas por ser uma magistrada de escola, mas também por sua brilhante carreira acadêmica, é que a Ministra granjeou o reconhecimento da comunidade jurídica”, disse Lewandowski.

Entre os vários livros que escreveu, o Curso de Direito Tributário: Constituição e código tributário nacional rendeu à magistrada o Prêmio Jabuti de 2010.

Regina Helena Costa tomou posse no STJ em 2013 e, atualmente, integra a Primeira Seção, a Primeira Turma e a Comissão de Coordenação. Mestre e doutora em direito de Estado, é autora de diversos livros sobre direito tributário. Livre-docente nessa disciplina, leciona nos cursos de graduação e de pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).