O presidente de Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Casa votará três medidas provisórias (MPs) na quinta-feira (24/8) que estão próximas de perder a validade sem de serem votadas, ou seja, podem caducar. No entanto, os textos precisam ser votados na Câmara dos Deputados antes da apreciação dos senadores.
A primeira MP votada será a que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos, bem como o auxílio alimentação. Este item entrou na pauta da Câmara nesta terça-feira (22/8). Também serão apreciados o reajuste o salário-mínimo para R$ 1.320, em vigor desde o dia 1º de maio, e a medida que regulamenta os programas de alimentação dos trabalhadores.
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“A agenda dos governadores para a reforma tributária seria, nessa próxima quinta-feira, [mas] eu adiei justamente para que nós tenhamos a quinta-feira livre para uma sessão deliberativa para apreciar as medidas provisórias que estão vencendo”, declarou Rodrigo Pacheco, durante a Latin America Cities Conference. “Nessa hipótese e apreciando na Câmara dos Deputados, naturalmente em razão do prazo delas, nós vamos apreciá-las no Senado ainda nesta semana e é provável que seja quinta-feira”, completou o senador.
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