Movimento social

Lula assina 8 decretos em resposta à Marcha das Margaridas; saiba quais

Presidente Lula e ministra das Mulheres entregaram à coordenadora do evento livro com o documento em cerimônia nesta quarta-feira (16/8)

Ed Alves/CB/DA.Press
Ed Alves/CB/DA.Press

A 7ª Marcha das Margaridas finalizou nesta quarta-feira (16/8) com oito decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em resposta às reivindicações do movimento social.

A coordenadora da marcha, Mazé Moraes, entregou ao governo documento com 13 eixos de pedidos. Em resposta, Lula entregou os seguintes decretos:

  • Instituído o Programa Quintais Produtivos para promover a segurança alimentar das mulheres rurais;
  • Retomada da Reforma Agrária com atenção a famílias chefiadas por mulheres;
  • Instituída uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo;
  • Criação de Grupo de Trabalho Interministerial para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural — que oferecerá serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar e ampliação das oportunidades de trabalho e renda para esse público;
  • Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais com a retomada do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural;
  • Criação do Pacto Nacional de Prevenção dos Feminicídios;
  • Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Empregados, para fortalecer os direitos sociais desses operários;
  • Retomada programa Bolsa Verde, que permite pagamento a famílias de baixa renda inseridas em áreas protegidas ambientalmente.

Ricardo Stuckert / PR -
Mayara Souto/CB/DA.Press -
Ed Alves/D.A Press/CB -
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A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou, na oportunidade, que uma comissão da Câmara dos Deputados irá acompanhar as pautas solicitadas pelas margaridas. Segundo a deputada Dilvanda Faro (PT-PA), um dos itens da pauta de reivindicações da Marcha é a aposentadoria das trabalhadoras rurais, que será facilitada com a regularização da documentação das mulheres.

Além disso, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram novos programas. “Hoje eu assino uma portaria instalando de volta o Fórum Nacional de Política para as Mulheres Agricultoras. Também vamos colocar, em 4 anos, 270 unidades móveis de carros para garantir presença da saúde, da delegacia especializada, e vocês podem acompanhar e me dizer se esses carros estão servindo às margaridas ou não”, disse Cida.

Já o ministro Teixeira afirmou que R$ 25 milhões serão destinados às prática agroecológicas e que metade desse valor será para as mulheres. Além disso, ele apontou que será instituída a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo para investigar crimes na zona rural.

 

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aq