Arcabouço fiscal

Lira se reúne com líderes partidários para tratar do arcabouço fiscal

Expectativa é de que encontro desta segunda-feira (14/8) construa consenso e projeto seja votado ainda esta semana

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne com líderes partidários e técnicos, nesta segunda-feira (14/8), às 19h, na Residência Oficial, para tratar da votação do novo arcabouço fiscal. A expectativa é de que haja acordo para a votação do texto ainda esta semana.

O projeto retornou à Câmara, após sofrer alterações no Senado, e tem certa urgência de resolução, uma vez que vem travando o andamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as receitas do governo para 2024.

Lira já antecipou que o único ponto de concordância entre os parlamentares envolve a alteração do Senado que retira o Fundo Constitucional do Distrito Federal dos limites do novo marco fiscal. “Em tese, a Câmara não pactuou nenhum tipo de alteração, a não ser a discussão do Fundo Constitucional do DF”, afirmou ele no começo de agosto.

Embora o governo esperasse resolver o arcabouço, para então lançar o novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), já com o orçamento definido, Lira segurou a votação à espera da definição da reforma ministerial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinaliza.

A ideia é que o Centrão ganhe duas pastas, ainda não definidas, para acomodar os deputados cotados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). "Já tem uma decisão do presidente [Lula] de trazer esses dois parlamentares que representam bancadas importantes no Congresso. Mas, mais do que elas, podem atrair outros parlamentares, trazê-los para o governo, convidá-los para ocupar postos de ministérios. São parlamentares que só podem vir para ocupar ministérios", disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante o Diálogos Amazônicos em Belém, na última semana.