Reforma agrária

CPI ouve líder do MST, João Pedro Stedile, nesta terça

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as ações do MST deve encerrar os trabalhos no dia 14 de setembro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ouvirá, nesta terça-feira (15/8), o líder João Pedro Stedile para prestar explicações sobre as ocupações recentes do grupo.

"O MST é um movimento social brasileiro que diz buscar a promoção da reforma agrária e lutar pelos direitos dos trabalhadores rurais sem terra. No entanto, suas declarações públicas e a realização de invasões de terra e ocupações podem levantar questões sobre possíveis ilegalidades", afirma o deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos autores dos requerimentos de convocação.

O parlamentar relembra no pedido que a lei protege o direito à propriedade privada e o princípio da função social da terra. "Isso significa que as propriedades rurais devem cumprir uma série de requisitos, como o aproveitamento adequado da terra e a promoção do bem-estar social".

Outros membros da CPI que pediram pela oitiva foram o deputado Coronel Assis (União-MT), que lembrou das invasões ocorridas na Bahia e em Pernambuco em abril, logo após manifestações do MST em defesa da reforma agrária; e o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que alegou que o grupo recebe apoio público e, portanto, a prestação de contas sobre suas atividades pode ser vista como um exercício de transparência.

A CPI foi instalada em maio e, após o presidente do colegiado, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), ter manifestado o interesse de prorrogar os trabalhos, Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI, afirmou ter desistido de estender a comissão. A CPI do MST deve ser encerrada no dia 14 de setembro.