O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou hoje a expressão "austeridade fiscal quase obsessiva" para dizer que, desta vez, o governo não vai permitir que as obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam interrompidas.
"Assumimos o compromisso moral neste novo PAC de retomar a construção de milhares de obras, não deixar mais que a falta de gestão ou a austeridade fiscal quase obsessiva interrompam pela metade os anseios mais justos da nossa população", disse ele na cerimônia de lançamento do programa, no Rio de Janeiro.
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Desde o primeiro PAC, lançado em 2007, o governo petista tem sido criticado por afrouxar o regime fiscal, com programação de gastos excessivos, colocando em risco as contas públicas. Outra crítica diz respeito ao modelo adotado pelas edições anteriores do PAC, que terminaram com várias obras inconclusas e outras que não saíram do papel, por inconsistências detectadas pelo Tribunal de Contas da União.
Antes de Lula, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad e da Casa Civil, Rui Costa, haviam enfatizado que os investimentos previstos serão feitos considerando a responsabilidade fiscal, a responsabilidade ambiental e também o compromisso com as questões sociais.
Do total de R$ 1,7 trilhão previsto para os próximos quatro anos, R$ 371 bilhões sairão do orçamento da União. As empresas estatais entrarão com R$ 343 bilhões. Outros R$ 362 bilhões virão de financiamentos e o governo conta com R$ 612 bilhões da iniciativa privada, por meio de concessões ou Parcerias Público-Privadas.