O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse há pouco, nesta sexta-feira (11/8), que o governo está apostando na parceria com o setor privado para a implementação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao detalhar o funcionamento do novo PAC, Costa garantiu que todas as obras previstas, que somam R$ 1,7 trilhão, respeitarão o compromisso com a responsabilidade fiscal.
“O novo PAC se diferencia dos outros primeiros por apostar, acreditar e articular no Estado como o ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a Parceria Público-Privada (PPP)”, afirmou o ministro. “Todas as ações que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja com a concessão pública, seja por projeto de PPP, serão prioritárias, para que os recursos da União sobrem para aqueles projetos que não têm qualquer viabilidade por meio de concessão e PPP, mas que são extremamente importantes para a população”, completou.
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Costa acrescentou que a responsabilidade fiscal e responsabilidade ambiental serão um importante pilar do novo programa, mas que o social será o foco principal. “Acima de tudo o foco é cuidar do social, cuidar de gente, cuidando de todas as responsabilidades ao mesmo tempo.”
Emprego e deficit fiscal
Ainda segundo o ministro, as estimativas são de que o programa gere 4 milhões de novos empregos.
A elaboração do PAC vem sendo criticada por especialistas que temem que o governo Lula possa elevar ainda mais o deficit fiscal brasileiro, deixando de cumprir a meta já estabelecida de zerar o deficit em 2024 e alcançar superavit até 2026.
O lançamento do programa foi adiado duas vezes, aguardando a aprovação do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional. Como o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), protelou a discussão do marco na Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o lançamento hoje, mesmo sem ter a segurança do texto aprovado.