O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (10/8) a jornalistas que o projeto de lei (PL) que estabelece regras para a publicação sem autorização na internet, de obras protegidas por direitos autorais, deve ser votado na próxima semana.
“O texto sobre direitos autorais está acordado entre todos. Se o texto for apresentado hoje, votamos na semana que vem”, disse Lira em breve declaração sobre o tema.
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O projeto que trata dos direitos autorais é um fatiamento do PL das fake news, que não avançou no primeiro semestre por resistência de big techs, que, após um forte lobby, conseguiram evitar que o projeto tivesse votos para aprovação, e assim, impediram sua votação. A situação desagradou Lira, que busca no fatiamento uma forma de avançar com as pautas menos polêmicas e posteriormente adentrar de fato à temática de notícias falsas.
Nesta semana, Lira e o relator do PL dos direitos autorais, Elmar Nascimento (União-BA), receberam artistas em um jantar na Residência Oficial para tratar do tema.
Arcabouço
Lira também falou sobre a expectativa de votar o arcabouço fiscal e sobre as alterações feitas pelo Senado no texto. O presidente da Câmara não deu novas informações e corrobora o que o relator Cláudio Cajado (PP-BA) disse na última terça-feira (8): haverá uma reunião na Residência Oficial da Câmara reunindo o relator, presidente da Câmara e líderes partidários com técnicos do governo para traçar os rumos finais do projeto de lei complementar que propõe um novo marco fiscal.