Belém — Em meio às críticas à Declaração de Belém — por ausência de medidas concretas para o combate à degradação da Amazônia —, os chefes de Estado de países amazônicos e de outros que abrigam florestas tropicais cobraram das nações desenvolvidas recursos financeiros para a preservação dos biomas.
Em comunicado, na Cúpula da Amazônia, os líderes enfatizaram o não cumprimento das promessas, feitas pelos países industrializados, de destinar o equivalente a 0,7% do rendimento nacional bruto; e de prover financiamento climático na ordem de US$ 100 bilhões por ano em recursos novos às nações em desenvolvimento.
Eles ainda reivindicam que os países desenvolvidos contribuam com US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal.
No encerramento do evento em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que "não é o Brasil que precisa de dinheiro, não é a Colômbia que precisa de dinheiro, não é a Venezuela, é a natureza".
"É a natureza, que o desenvolvimento industrial, ao longo de 200 anos, poluiu, que está precisando que eles paguem sua parte agora", frisou. "A qualquer país do mundo que você vai, falam da Amazônia. É esse encontro e a Amazônia falando para o mundo, dando a resposta do que precisamos."
Lula fez a declaração à imprensa, mas não respondeu a perguntas, um indicativo de que tenta abafar a grande polêmica que dominou o evento: a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, no Amapá.
"A Declaração de Belém, que adotamos ontem (terça-feira), reúne iniciativas muito concretas para o enfrentamento dos desafios compartilhados por nossos oito países", afirmou o presidente, numa referência às nações amazônicas.
Segundo o chefe do Executivo, "medidas protecionistas mal disfarçadas de preocupação ambiental, por parte dos países ricos, não são o caminho a trilhar". "A Declaração de Belém e o comunicado conjunto que adotamos nesses dois dias de Cúpula são um passo na construção de uma agenda comum com os países em desenvolvimento com florestas tropicais", ressaltou. "Vocês podem ter certeza de que esta Cúpula vai gerar muitos frutos e que vai ser lembrada no futuro como o marco do desenvolvimento sustentável."
O petista mencionou, ainda, o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a valorização dos povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção das florestas e das águas.
- Amazônia: R$ 4,5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas
- Lula é criticado por presidente colombiano na Cúpula da Amazônia
- Desmatamento na Amazônia cai 66% em julho frente a 2022, diz Inpe
A Cúpula foi encerrada com um encontro entre os países membros da OTCA e os convidados: República Democrática do Congo, República do Congo, Indonésia — que possuem grandes florestas tropicais em seus territórios — e São Vicente e Granadinas, representando o comando da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
A Declaração Conjunta dos Países Florestais em Desenvolvimento, emitida no evento, firma o compromisso com "a preservação das florestas, a redução das causas do desmatamento e da degradação florestal, a conservação e a valoração da biodiversidade e a busca por uma transição ecológica justa". As nações ainda defendem neutralizar as emissões de gases do efeito estufa antes de 2050.
"Convencidos de que nossas florestas podem ser centros de desenvolvimento sustentável e produtoras de soluções para os desafios de sustentabilidade nacionais e globais, conciliando prosperidade econômica com proteção ambiental e bem-estar social, em especial para os povos indígenas e comunidades locais, inclusive por meio do desenvolvimento de mecanismos inovadores que reconheçam e promovam funções/serviços ecossistêmicos e a conservação e uso sustentável da biodiversidade", diz o documento.
Emergência
O presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, destacou que a preservação ambiental é central para o país e cobrou ações efetivas. "Precisamos sair do discurso e realizar o objetivo coletivo de manter o aumento da temperatura abaixo de 1,5°C, e isso é uma emergência que precisa ser resolvida", disse.
Tshisekedi avaliou que "as perturbações climáticas constituem uma pandemia ecológica". "As mesmas causas produzem os mesmos efeitos, portanto, hoje, precisamos apoiar as iniciativas de preservação deste planeta que compartilhamos", observou.
De acordo com ele, é preciso "modernizar sistemas operacionais florestais e agrícolas". Essa medida, conforme afirmou, seriam estratégicas para combater a mudança climática. "Para nós, é uma verdadeira oportunidade de crescimento econômico resiliente e sóbrio em carbono", acrescentou.