O Salão Nobre da Câmara dos Deputados recebeu, na noite desta terça-feira (8/8), o evento de abertura das atividades do Agosto Lilás. A programação teve início com uma mesa redonda entre parlamentares e contou com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a ministra do Esporte, Ana Moser, e outras autoridades, que debateram o papel das instituições públicas no combate à violência contra a mulher. Ao final, as luzes externas do Congresso foram acessas na cor lilás.
“O resultado que deu o anuário de segurança pública não é possível ser admitido nesse país”, disse a ministra Cida sobre o aumento de 6% nos feminicídios do Brasil, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. “Como ter a Lei Maria da Penha implementada se temos 500 delegacias da mulher nesse país, das quais a maioria é na capital, se não temos centro de referência de mulheres nos municípios?”, indagou.
Para a ministra, ainda é necessário melhorar o serviço oferecido às mulheres vítimas de violência. A solução, na visão dela, está em prevenir os casos usando “o esporte e a cultura para reverter quadro de violência”.
A ministra do Esporte, Ana Moser, também presente no evento, concordou com a colega sobre o esporte ser importante aliado. Ela comentou sobre como o futebol feminino ainda é desvalorizado no país e que, por ser uma das principais culturas do país, “a inserção da mulher nesse meio é furar a bolha”.
Autora da lei para combater a violência doméstica durante a pandemia de covid-19 no Brasil, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) comentou sobre os efeitos da criação da Lei Maria da Penha, que completou 17 anos nesta segunda-feira (7/8). “A Lei Maria da Penha é uma inovação jurídica, ela trouxe a dimensão da prevenção, a dimensão protetiva. Ela definiu as quatro circunstâncias mais gravosas, as quais temos conhecimento, da violência contra mulher: a violência psicológica, a física, a patrimonial e a moral”, declarou. De acordo com ela, o texto ainda foi importante para a construção da Lei do Feminicídio.
Mesmo de um partido antagonista, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) concordou com a parlamentar sobre a importância da legislação criada para regular as punições de violência contra a mulher. No entanto, ela afirmou que é importante também “fiscalizar a aplicação da lei, saber o que está acontecendo”. A parlamentar ainda comentou a desigualdade de tratamento entre homens e mulheres. “Uma mulher quando entra num espaço de poder, seja ele qual for, ela não é atacada na sua função. Ela é atacada na sua honra, nos seus filhos, no seu corpo. Quando mexe com o filho ela recua porque a dor é muito grande”.
As senadoras Tereza Leitão, Zenaide Maia e Leila Barros também participaram do evento. Elas saíram da plenária do Senado durante votação para estar lá e, após participação, retornaram ao trabalho. A organização elogiou muito o esforço das parlamentares, bem como da presença das ministras. No entanto, a reclamação geral foi com o baixo apoio de parlamentares homens. Ao final, todas foram até a rampa do Congresso Nacional para ver a iluminação lilás que tomou conta do prédio.