O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir nesta quinta-feira (3/8) com o relator do projeto de lei (PL) das Fake News, de relatoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). O texto visa estabelecer regras para as redes sociais contra a disseminação de mentiras, desinformação, calúnia e mensagens de ódio.
O encontro pode definir as próximas etapas para a tramitação do projeto. Após a aprovação da reforma tributária na Câmara, Lira, Centrão e governo evoluíram na relação e podem conseguir novos votos para aprovar o PL das Fake News. No entanto, a tendência é que o projeto sofra novamente a resistência das Big Techs.
- PL das Fake News: mobilização das big techs 'ultrapassou limites', diz Lira
- Relator do PL das Fake News aposta em consenso para votação após recesso
- PL das Fake News coloca big techs na berlinda; entenda detalhes da proposta
O PL das Fake News seria votado no dia 2 de maio, mas foi adiado após intenso lobby das grandes empresas de tecnologia. Só o Google gastou R$ 2,1 milhões contra o projeto. Nem mesmo a atuação de Lira, que costuma conseguir os votos necessários para aprovar os projetos que apoia, foi o suficiente para votar o texto com segurança de que ele seria aprovado.
No fim de junho, Orlando Silva afirmou que o projeto era uma das prioridades para o segundo semestre. A declaração foi feita durante o Fórum Jurídico de Lisboa. O relator afirmou que, nos últimos meses, conversou com todos os envolvidos na questão e com segmentos importantes da sociedade e da economia, e que aposta em um consenso da Casa Baixa para aprovar a medida.