Lira: prorrogar desoneração da folha irá "gerar mais empregos"

Presidente da Câmara publicou em uma rede social, nesta quinta-feira (31/8) que inclusão dos municípios no texto possibilita "melhores condições de fechar suas contas sem demitir funcionários nem prejudicar a prestação dos serviços públicos"

Lira: satisfação ao aprovar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento - (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Ândrea Malcher

postado em 31/08/2023 15:24

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi ao Twitter, nesta quinta-feira (31/8), para elogiar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, aprovado no plenário da Casa ontem.

“Tive o prazer de conduzir a votação em que a Câmara aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores importantíssimos da economia até dezembro de 2027. Elas pagarão menos encargos e (irão) gerar mais empregos — atualmente já empregam 9 milhões de pessoas”, escreveu ele.

• Câmara aprova PL que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2027
• Senado aprova retomada do voto de qualidade do Carf
• Lira ganha apoio de 23 frentes parlamentares para reforma administrativa

O deputado destacou que foi incluído no projeto a redução da contribuição previdenciária seja válida para todos os municípios, com alíquotas progressivas — a considerar o PIB (Produto Interno Bruto) per capita, e não pelo número de habitantes, emenda de autoria do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA).

“No mesmo projeto também incluímos a desoneração para todos os municípios do Brasil, principalmente os pequenos. Com isso terão melhores condições de fechar suas contas sem demitir funcionários nem prejudicar a prestação dos serviços públicos”, comentou Lira.

No mesmo projeto também incluímos a desoneração para todos os municípios do Brasil, principalmente os pequenos. Com isso terão melhores condições de fechar suas contas sem demitir funcionários nem prejudicar a prestação dos serviços públicos.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) August 31, 2023

O texto voltará ao Senado com essa mudança e será discutida e votada apenas esta emenda. A política fiscal da desoneração foi instituída no país em 2011 para reduzir custos de empresas, gerar empregos e ampliar condições de sobrevivência financeira das instituições.

De lá para cá, foram várias as prorrogações nessa política. Quando se iniciou, 53 setores eram beneficiados por alíquotas reduzidas. Atualmente, a marca caiu para 17 setores, como as indústrias de calçado, de confecção, da construção civil, empresas de infraestrutura, indústria têxtil e transporte de cargas.