Mendonça vota a favor do marco temporal; julgamento retorna amanhã

André Mendonça votou pela fixação da data da promulgação da Constituição para demarcação de terras indígenas. Zanin vota na próxima sessão

Para Mendonça, no momento da criação da constituição, os integrantes da constituinte tiveram o objetivo de criar uma estabilidade sobre o tema de demarcação de terras para reduzir os conflitos com indígenas - (crédito: Carlos Alves Moura/SCO/STF)

Renato Souza

postado em 30/08/2023 20:18 / atualizado em 30/08/2023 20:19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou a favor da fixação do marco temporal para demarcação de terras ocupadas por povos indígenas, ao retomar o julgamento da ação nesta quarta-feira (30/8). Após o voto do magistrado, a sessão foi suspensa até esta quinta-feira (31/8). 

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Com o voto de Mendonça, o julgamento está empatado, com 2 votos a favor da tese e 2 contra. A ação estava parada desde 7 de junho por um pedido de vista de Mendonça, ou seja, mais tempo para analisar o caso. No retorno do julgamento, o ministro se mostrou favorável ao marco temporal, que determina que os povos originários só terão direito às terras que foram ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Além de Mendonça, Kássio Nunes foi a favor do marco, e Alexandre de Moraes e Edson Fachin, contra. Mendonça ainda não terminou de votar e a sessão será retomada na quinta-feira (30/8) com o encerramento do posicionamento dele. Em seguida, vota o ministro Cristiano Zanin.

Para Mendonça, no momento da criação da constituição, os integrantes da constituinte da época tiveram o objetivo de criar uma estabilidade sobre o tema, a fim de reduzir os conflitos com indígenas por território no país.

"Não se trata de negar as atrocidades cometidas, mas antes de compreender que o olhar do passado deve ter como perspectiva a possibilidade de uma reconstrução do presente e do futuro. Entendo eu que essa solução é encontrada a partir da leitura que faço do que foi o texto e a intenção do constituinte originário, de trazer uma força estabilizadora a partir da sua promulgação", disse ele.

Expectativa para voto de Zanin

O voto de Zanin ainda é um mistério é pode ser definidor para o resultado do julgamento. Nas últimas semanas, ele vem sendo criticado por votar em uma linha mais conservadora, como no caso em que foi contra a equiparação da homofobia com o crime de injúria racial ou se posicionou contra a descriminalização do porte e posse de maconha para uso pessoal.

Caso se alinhe novamente a linha conservadora, ele poderá votar a favor da criação do marco temporal. Caso vote contrário, será alvo de críticas de parlamentares e apoiadores da direita - que tem tecido elogios ao ministro desde que ele proferiu os primeiros votos.