Ibama não pode "furar fila" para conceder licenciamentos, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente voltou a afirmar, nesta quarta-feira (30/8), que o órgão ambiental não facilita, nem dificulta, concessões de licenças ambientais

A ministra foi questionada sobre a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, Margem Equatorial, durante audiência na Câmara - (crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Ândrea Malcher

postado em 30/08/2023 15:28 / atualizado em 30/08/2023 15:29

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a afirmar que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não dificulta, tampouco facilita, a concessão de licenciamento ambiental.

A ministra foi questionada sobre a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, Margem Equatorial, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara, nesta quarta-feira (30/8).

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"No caso da Foz do Amazonas foi um posicionamento que não foi a primeira vez. Em 2018 já teve uma negativa. E os técnicos agora tiveram o mesmo entendimento. A Petrobras apresentou documentos sobre os apontamentos feitos para uma nova análise. Mas o Ibama não facilita, nem dificulta", observou a ministra.

Marina declarou, ainda, que o MMA não interfere nos pareceres do Ibama, uma vez que "os procedimentos são devidamente instruídos com base na boa gestão pública".

"Sempre dei sustentação para que os processos de licenciamento fossem respeitados política e tecnicamente naquilo que eles são, que são decisões técnicas. Não são decisões políticas”, disse ela, que defendeu que as conclusões são baseadas na ciência.

Segundo a ministra, não há prazo para a conclusão desta nova análise protocolada pela Petrobras, pois "o gestor público não pode priorizar um": "Temos um procedimento republicano", enfatizou.