Daniela Teixeira pode ser primeira mulher no STJ em dez anos

A advogada foi indicada pelo presidente Lula para ocupar vaga de ministra do STJ. Ela era a única mulher da lista com outras seis indicações da OAB

Há seis ministras no STJ atualmente - (crédito: STJ/Divulgação)

Aline Gouveia

postado em 30/08/2023 09:27

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não empossa uma mulher como ministra há dez anos. A última posse foi de Regina Helena Costa, em 28 de agosto de 2013. O STJ foi fundado em 1989 e empossou a primeira mulher uma década depois. De lá para cá, apenas oito ocuparam uma cadeira no Tribunal. Ainda assim, a corte segue sendo a que mais tem mulheres no quadro de ministras entre os tribunais superiores do país. Dos 30 magistrados atuais, seis são mulheres. São elas: Nancy Andrigui, Regina Helena Costa, Assusete Magalhães, Isabel Galloti, Laurita Vaz e Maria Thereza de Assis Moura, que ocupa a atual presidência do tribunal. Entretanto, o número de ministras no STJ pode cair, pois até dezembro Laurita Vaz e Assusete Magalhães vão se aposentar.

Na terça-feira (29/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a indicação da advogada brasiliense Daniela Teixeira para ocupar uma das três vagas abertas no Tribunal. Ela era a única mulher compondo a lista com outras seis indicações de nomes ao STJ para a vaga de advocacia. Agora, Daniela precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e em votação no plenário.

• Advogada de Brasília é indicada por Lula para o STJ; conheça Daniela Teixeira
  
• De 34 candidatos ao STJ, cinco são mulheres e apenas uma é negra
  

Após a aprovação, ela será nomeada pelo presidente Lula e ocupará a vaga do ministro Félix Fischer, que se aposentou. Além dessa, outras duas vagas estão abertas devido a aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro deste ano, e ao falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Para estas, os tribunais de justiça devem fazer a indicação de desembargadores para concorrer.

Entre os quatro nomes de desembargadores escolhidos, não há nenhuma mulher. De 57 candidatos, foram selecionados: Carlos Vieira Von Adamek (TJSP), José Afrânio Vilela (TJMG), Elton Martinez Carvalho Leme (TJRJ) e Teodoro Silva Santos (TJCE).

Entidades têm se mobilizado para reivindicar uma maior representatividade feminina no Poder Judiciário, incluindo no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça publicou uma carta pedindo igualdade de gênero e diversidade no sistema judiciário brasileiro.

"Entre 20 propostas adotadas pela Carta de Brasília, estão a participação igualitária das mulheres em todos os espaços judiciais, levando em consideração a diversidade presente na sociedade, como origem, raça, etnia, sexo, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero. O documento também defende a paridade de gênero em bancas de concurso e escolas judiciais, a criação de um banco de dados de cargos e funções na magistratura com informações divididas por gênero e etnia, além da promoção de qualificações em direito antidiscriminatório com perspectiva interseccional de gênero", diz o site do STJ.