Joenia Wapichana, presidente da Funai, se oferece para vaga no STF

Joenia foi a primeira advogada indígena a atuar no Brasil e deputada indígena a ser eleita no país

Joenia é formada em direito pela Universidade de Roraima e tem mestrado em direito internacional pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Larissa Cavalcante*

postado em 29/08/2023 23:43 / atualizado em 29/08/2023 23:46

Com a aposentadoria da atual ministra Rosa Weber, que está prevista para outubro, o Brasil poderá ter a primeira indígena a ocupar um cargo no Supremo Tribunal Federal (STF). Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem se colocado como candidata à vaga.

Além de presidir a Funai, Joenia é formada em direito pela Universidade de Roraima e tem mestrado em direito internacional pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. Ela também foi a primeira advogada indígena a atuar no Brasil e primeira deputada indígena a ser eleita no país.

A indicação de um novo ministro é realizada pelo Presidente da República, e, segundo a Constituição Federal, devem ser brasileiros natos, com mais de 35 anos e menos de 75 anos. Também é necessário notável saber jurídico e reputação ilibada.

O indicado deverá ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, e, depois, o Presidente assinará um decreto de nomeação, confirmando a aprovação do novo ministro.

A cobrança por uma maior diversidade no Supremo também poderá ser um dos fatores que influenciarão a palavra final do presidente Lula (PT). Desde a redemocratização, o STF teve apenas três mulheres –- Cármen Lúcia, Ellen Gracie, e Rosa Weber — e apenas um ministro negro, Joaquim Barbosa, que deixou o tribunal em julho de 2014.

* Estagiária sob supervisão da editora Ellen Cristie