Congresso é um espelho distorcido da sociedade

Levantamento de consultoria mostra que é pífia a representação das mulheres e das chamadas minorias no Senado e na Câmara. Maioria do Legislativo nacional ainda é composta por homens brancos e heterossexuais

Mizael: na comparação com os números do último Censo, Congresso não manifesta o que é o Brasil - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Vinicius Doria

postado em 27/08/2023 03:55

As casas que deveriam representar de forma equilibrada a sociedade são, ao contrário, exemplos de desigualdade e exclusão, em que as chamadas minorias quase se perdem entre uma maioria de homens brancos. As mulheres, que são mais da metade da população do país, por exemplo, têm sua representação reduzida a menos de 20% da composição do Congresso, na soma das cadeiras de senadores e deputados.

No Senado, a sub-representação feminina fica explícita logo no maior partido da Casa: o PL tem uma bancada de 11 senadores, todos homens. Mas não é o único. O PSDB, com dois integrantes, e o Novo, com um, também são espaços exclusivamente masculinos. No total, dos 81 senadores exercendo mandato, 66 são homens (81,5%) e apenas 15 (18,5%) são mulheres.

Na Câmara, a proporção praticamente se repete: entre 513 parlamentares, há 419 homens (81,7%) e 94 (18,3%) mulheres. Das 20 legendas com representação na Casa, três — PV, Patriota e Rede — não têm mulheres eleitas. Os números sobre a representatividade de minorias foram levantados pela consultoria Metapolítica, aos quais o Correio teve acesso.

Quando se olha para outros recortes de representação de minorias, os desequilíbrios se agravam. Pelo critério da cor, dos 504 congressistas (das duas Casas), 419 se consideram brancos (70%) e 128 (21%) se autodeclaram pardos. Os pretos formam uma bancada de apenas 37 pessoas (6%), pequena em relação aos brancos, mas quase nove vezes maior que a de indígenas, que tem apenas três representantes: dois na Câmara e um no Senado.

Mas a representação solitária no Senado é controversa: a cadeira é ocupada pelo ex-vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que, nas eleições de 2022, autodeclarou-se indígena à Justiça Eleitoral gaúcha.

Na Câmara, há 360 deputados brancos e 114 pardos, que somam 79,5% do total. Pretos, mulheres e indígenas ocupam as 20,5% das cadeiras restantes. No Senado, com a autodeclaração de Mourão, o tamanho da bancada das minorias aumenta em termos percentuais: são 27,1% de pretos, mulheres e indígenas (22 cadeiras) e 72,8% de brancos e pardos. Nas duas Casas, a maioria branca e parda responde por 77,3% dos parlamentares, enquanto a minoria se limita a 22,7% das cadeiras.

"Quando se olha para o Senado, é possível ver que é uma Casa mais aberta a minorias (do que a Câmara). É uma Casa patriarcal do homem branco, heterossexual, que comanda a família. Se pegarmos esses números e compararmos com os dados do último Censo do IBGE, mesmo dobrando a representação de minorias no Congresso, não chegaremos a um retrato fidedigno da sociedade", disse o CEO da Metapolítica, o cientista político Jorge Mizael.

grafico (foto: editoria de arte)

Na comparação com os dados divulgados do Censo 2022, há diferenças expressivas em relação aos segmentos que compõem a chamada minoria. O mais emblemático é a sub-representação das mulheres, que nem minoria são quando comparadas aos homens no Brasil.

Segundo o Censo, o Brasil é formado por 51,1% de mulheres e 48,9% de homens. Para que essa representatividade espelhe a população, o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado teria que ser triplicado.

No recorte por etnia, a representatividade é um pouco mais próxima daquilo que o Censo apurou. Declararam-se pretos pouco mais de 10% dos entrevistados pelo IBGE, quase o dobro do percentual das duas Casas do Congresso (6%). Com relação aos indígenas, a percentagem de deputados e senadores que representa essa população é igual à fatia apurada pelo Censo. Tanto no Congresso quanto na sociedade, são 0,8% do total.

"O sentimento é de que, por mais que a representação das minorias no Parlamento tenha aumentado nos últimos anos, principalmente em relação às mulheres, esse crescimento é muito modesto. Da última legislatura para esta, a gente tinha 15% de mulheres. Agora, chegamos a 18%, três pontos percentuais de uma eleição para outra. Nesse ritmo, quanto tempo vai demorar para apenas dobrar a bancada de mulheres? Estamos no caminho, mas a velocidade não é a adequada", analisa Mizael.