Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF, mas pede sigilo

Bolsonaro teve a quebra de sigilo determinada no âmbito da investigação que apura o transporte e venda de joias oficiais

Defesa de Bolsonaro deixou claro que a ação foi feita antes de qualquer "intimação" e pediu sigilo nos autos - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Correio Braziliense

postado em 25/08/2023 07:35 / atualizado em 25/08/2023 07:56

Uma semana após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente apresentou os extratos da conta dele ao órgão, na noite de quinta-feira (24/8). Os dados são referentes aos quatro anos em que o político esteve na Presidência da República. Em petição encaminhada ao ministro, os advogados do ex-presidente afirmam que a apresentação dos extratos foi feita de forma "espontânea" e pediram o sigilo nos autos. As informações são da jornalista Julia Duailibi.

"Em que pese a ausência de qualquer intimação que permitisse a confirmação de tal determinação, o peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como Presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão", diz a petição assinada pelos advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.

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A defesa de Bolsonaro ainda disse que o ex-presidente "se manteve fiel aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, pilares constitucionais que pavimentam a administração pública". Por fim, os advogados pediram o sigilo das informações nos autos da ação. "Considerando o teor dos documentos ora apresentados, requer a decretação do sigilo da presente petição e seus anexos. Não obstante, informa que está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos acerca de sua movimentação bancária".

Quebra de sigilo ocorreu após denúncias de suposto envolvimento de Bolsonaro no esquema de venda ilegal de joias

Alexandre de Moraes autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle em 17 de agosto. A decisão foi tomada no âmbito da investigação que apura o transporte e venda de joias recebidas pela Presidência.

As pedras preciosas foram levadas para o exterior e comercializadas em solo norte-americano. As investigações apontam que Michelle Bolsonaro e o ex-presidente seriam beneficiários de recursos obtidos com as negociações. O material foi devolvido posteriormente, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). As diligências apuram lavagem de dinheiro e descaminho, pois os pertences deveriam ser incluídos no acervo presidencial.