MP que reajusta salário mínimo é aprovada no Senado

A matéria foi aprovada pelos senadores após a aprovação da Câmara, na noite de quarta-feira (23/8) - (crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado )

Rafaela Gonçalves

postado em 24/08/2023 13:35

O Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (24/8), a medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 reais e altera a tabela do Imposto de Renda, para permitir que pessoas que ganhem até R$ 2.640 não sejam tributadas.

O texto, que seguiu para sanção presidencial, perderia a validade na próxima segunda (28/8) se não fosse aprovado em definitivo. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados por 439 votos a 1 na noite de ontem, quarta-feira (23/8), após uma longa negociação dos líderes partidários com o governo.

A medida também cria uma política de valorização do mínimo por meio de aumentos reais vinculados ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação, medida pelo Índice Nacional de preços ao Consumidor (INPC).

O aumento do salário mínimo partiu de uma medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicada no dia 1º de maio. Conforme o regimento, a MP tem validade apenas de três meses e se a matéria não fosse votada, correria o risco de ser revertida.

A perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do IR será compensada com a taxação dos fundos dos super-ricos. O texto incluía também a taxação de fundos offshores, que são gerenciados por proprietários que residem no Brasil e funcionam no exterior, geralmente em paraísos fiscais. No entanto, a medida encontrou resistências na Câmara e acabou sendo excluída do texto, após acordo entre os deputados. O Senado manteve o entendimento de deixar de fora o trecho.