Desigualdade de gênero: seis homens e uma mulher na lista ao STJ

Sessão do Pleno para a definição das listas com nomes dos candidatos às vagas de ministro no STJ: votação foi secreta - (crédito: Rafael Luz/STJ)

Renato Souza

postado em 24/08/2023 03:55

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu, nesta quarta-feira, sete nomes que serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a definição de três novos ministros para a Corte. Na lista, há apenas uma mulher, o que vai intensificar a presença de homens nos tribunais superiores — quadro que ganhou mais notabilidade com a escolha de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). No próprio STJ, por exemplo, há atualmente somente seis mulheres, no quadro composto por 33 ministros.

O resultado da eleição para compor a lista mostra forte influência do ministro Dias Toffoli, do STF, que saiu vitorioso, com os candidatos apoiados por ele sendo os mais votados. O magistrado derrotou na disputa o ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.

A composição envolve desembargadores indicados por Cortes estaduais e nomes selecionados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Lula escolherá dois da lista de magistrados e um da lista de advogados.

Entre os integrantes de tribunais, foram selecionados Carlos von Adamenk, de São Paulo; José Afrânio Vilela, de Minas Gerais; Elton Leme, do Rio de Janeiro; e Teodoro Silva, do Ceará. Adamenk foi apoiado por Toffoli e recebeu o maior número de votos: 19. Já na lista sêxtupla da OAB, foram eleitos Luiz Cláudio Allemand, Otávio Luiz Rodrigues e Daniela Teixeira. Otávio Rodrigues também teve respaldo de Toffoli.

A votação foi secreta e contou com a participação de 30 ministros. O presidente Lula não tem prazo limite para tomar a decisão sobre quem colocará na Corte. Mas a expectativa é de que a definição seja célere. O petista não pode indicar alguém de fora da lista. Os eleitos pelo chefe do Executivo passarão por sabatina do Senado.

As vagas foram abertas com a saída dos ministros Félix Fischer e Jorge Mussi e com a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Em setembro, haverá mudança, também, no STF. A presidente da Corte, Rosa Weber, vai se aposentar. Até agora, apenas homens estão sendo ventilados para ocupar a vaga a ser deixada pela ministra. No entanto, existe um movimento para que uma mulher negra seja indicada. De acordo com interlocutores de Rosa Weber, ouvidos pelo Correio, esse é um desejo da própria magistrada.

Lula chegou a dizer, em discursos, que pode atender aos pedidos na hora de fazer a escolha. Tanto Rosa Weber quanto a ministra Cármen Lúcia defendem a presença de mais mulheres nos tribunais e em todos os setores da sociedade. Apesar de ter uma população formada em sua maioria por mulheres, elas ainda têm pouco espaço não só no Judiciário como nas diversas áreas de representação social e política.

Nesta quarta-feira à noite, em uma solenidade no STJ na qual foi homenageada pelos 10 anos na Corte (leia na reportagem abaixo), a ministra Regina Helena Costa comentou, ao Correio, o fato de ser uma das poucas mulheres a terem alcançado o cargo que ocupa.

“Para as mulheres é sempre mais difícil, tanto que temos um número bem reduzido de ministras, comparando o universo de ministros que a Corte compõe. Espero que a participação feminina possa aumentar nas próximas vagas”, ressaltou. (Colaborou Edla Lula)