O Senado aprovou a Medida Provisória que reajustou o salário dos servidores federais, aposentados e pensionistas em 9% na noite desta quarta-feira (23/8). O reajuste está em vigor desde maio, mas por ser uma MP para continuar em vigor, a medida tinha que ser aprovada pelo Congresso até esta sexta-feira (25/8).
A votação ocorreu em menos de cinco minutos e não teve alteração em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados na terça (22/8). A versão final deixou de fora a emenda que ampliava o limite do crédito consignado. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pela rede social X (antigo Twitter), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, comemorou a aprovação. "Vitória do diálogo e da valorização do serviço público", disse.
Senado já aprovou hoje o reajuste linear de 9% para todos os servidores este ano, o primeiro acordo entre governo e servidores desde 2016. Vitória do diálogo e da valorização do serviço público!
— Esther Dweck (@edweck_rj) August 24, 2023
Segundo o governo, mais de 1,1 milhão são beneficiados com a medida, dos quais 520 mil servidores civis ativos, 13,6 mil empregados públicos, 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas. O custo será de R$ 9,62 bilhões para 2023 e de R$ 13,82 bilhões anuais.
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