Perto de caducar, Câmara aprova MP de reajuste aos servidores públicos

Texto segue para apreciação no Senado. Senador Rodrigo Pacheco afirmou que irá priorizar MPs prestes a caducar na quinta (24/8)

Congresso vota MPs que estão perto de caducarem - (crédito: Zeca Ribeiro/Camara dos Deputados)

Ândrea Malcher

postado em 23/08/2023 11:44 / atualizado em 23/08/2023 11:45

A medida provisória (MP) que reajustou em 9% a remuneração dos servidores públicos federais foi aprovada na noite de terça-feira (22), pela Câmara dos Deputados. O texto foi encaminhado ao Congresso em abril e perde a validade de apreciação na sexta-feira (25/8).

O aumento valerá para todos os cargos e funções comissionadas do governo federal e é aplicada também aos aposentados e pensionistas do Executivo. A MP também define o auxílio alimentação dos funcionários passando de R$ para 658.

• Pacheco abre a pauta de quinta-feira para priorizar MPs que podem caducar
• Arcabouço aprovado: Brasil ganha novo regime fiscal
• Aprovação difícil do marco fiscal marca fim da 'lua de mel' entre Lula e Lira?

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que reservou a pauta do plenário da quinta (24) para apreciar as medidas. “A agenda dos governadores para a reforma tributária seria, nessa próxima quinta-feira, [mas] eu adiei justamente para que nós tenhamos a quinta-feira livre para uma sessão deliberativa para apreciar as medidas provisórias que estão vencendo”, declarou, durante a Latin America Cities Conference, em Brasília. 

“Nessa hipótese e apreciando na Câmara dos Deputados, naturalmente em razão do prazo delas, nós vamos apreciá-las no Senado ainda nesta semana e é provável que seja quinta-feira”, completou o senador.

Perto de vencer

Na próxima segunda-feira (28/8), outra MP corre o risco de caducar no Congresso. A medida que regula os programas de alimentação dos trabalhadores e a que reajusta o salário mínimo em R$ 1.320 está pauta da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (23/8). Os parlamentares correm contra o tempo para não perder o prazo de apreciação da matéria. 

A Casa também votará a MP que regulamenta os programas de alimentação do trabalhador (1.173/2023) . “Eu acho que caducará porque também não teve nenhum tipo de acordo com uma maneira da sua instalação e da sua tramitação", disse o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira, em coletiva de imprensa.