Financial Times comenta arcabouço fiscal: 'Grande vitória para Lula'

O novo arcabouço fiscal foi proposto pelo governo Lula para substituir o teto de gastos - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

Correio Braziliense

postado em 23/08/2023 11:47

O jornal britânico Financial Times comentou sobre a aprovação do arcabouço fiscal como o novo mecanismo para o controle e equilíbrio das contas públicas brasileiras. Por 372 a 108 votos, a proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e visa substituir o teto de gastos — regime fiscal em vigor desde 2026. Segundo o jornal, a aprovação do texto é uma "grande vitória para Lula".

"O chamado novo quadro fiscal substitui um teto mais rígido para os gastos e torna obrigatório que os orçamentos aumentem mais do que a taxa de inflação. É a pedra angular das promessas do presidente de esquerda de dinheiro extra para bem-estar social e infraestrutura na maior economia da América Latina", publicou o Financial Times, nesta terça-feira (22/8).

O jornal britânico destacou que o novo arcabouço é "a pedra angular das promessas do presidente de esquerda" (foto: Reprodução/Financial Times)

O governo correu contra o tempo, porque no dia 31 de agosto terminaria o prazo para o envio do Orçamento do próximo ano, que depende dos parâmetros do arcabouço para trazer as estimativas de receitas e despesas dos ministérios. Como o projeto já havia sido aprovado em maio na Câmara, os deputados votaram apenas as emendas acrescentadas ao texto na votação do Senado.

Arcabouço fiscal é aprovado na Câmara dos Deputados com 372 votos

Os parlamentares mantiveram as emendas que retiram do limite de gastos o Fundo Constitucional do DF e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Lula vinha criticando o teto de gastos como regra fiscal. Na perspectiva do presidente, o mecanismo limitava os gastos com políticas sociais. "O modelo que propomos, aprovado nas urnas, exige, sim, compromisso com a responsabilidade, a credibilidade e a previsibilidade; e disso não vamos abrir mão. Foi com realismo orçamentário, fiscal e monetário, buscando a estabilidade, controlando a inflação e respeitando contratos que governamos este país", disse Lula, no início do mandato.