STJ lança livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães

O lançamento do livro 'Repensar a Justiça – Estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães' ocorreu no Salão de Recepções do tribunal e contou com a presença de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin, do ministro da Defesa, José Múcio, e outras figuras do magistrado

Na ocasião, a ministra também recebeu homenagens de colegas, família - (crédito: Bemjamin Figueredo / C.A.Press)

Ingrid Soares

postado em 22/08/2023 21:25 / atualizado em 22/08/2023 22:31

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta terça-feira (22/8) um livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães, que possui uma trajetória de quatro décadas na magistratura e completou 11 anos de atuação no STJ. Intitulado "Repensar a Justiça – Estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães", a obra é composta por 59 artigos de ministras e ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União, e traz ainda a colaboração de profissionais de diferentes áreas jurídicas.

Pioneira, Assusete foi a primeira mulher a ocupar o cargo de juíza federal em Minas Gerais e a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do estado, bem como a primeira a presidir o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no qual exerceu o cargo de corregedora, também de forma inédita. Em 2012, passou a ser a sétima mulher a integrar o STJ. Ela é integrante da Primeira Seção e da Segunda Turma e preside a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do STJ. Além de advogada, atuou como procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social e como procuradora da República.

Ao Correio, a ministra fez um balanço da carreira e apontou que, especialmente no STJ, pôde entregar à população brasileira uma melhor resposta em termos de aperfeiçoamento do sistema processual.

"É uma longa caminhada. Eu sinto que ao longo desse período pude prestar um serviço à sociedade brasileira, procurando entregar sempre uma prestação jurisdicional eficiente e célere na medida do possível e segura juridicamente. Se me fosse dado retornar a trinta e nove anos atrás eu não hesitaria em trilhar o mesmo caminho, porque na magistratura eu me realizei plenamente, fui muito e estou sendo muito feliz. Penso que Deus me deu esta benção de me tornar magistrada e uma magistrada vocacionada, porque quem é vocacionado trabalha com amor e é o que eu faço", afirmou.

Em relação ao livro, se disse profundamente honrada com a homenagem. "Partiu de uma iniciativa espontânea de dois colegas que judicaram comigo no TRF. E tem como título ‘Repensar a Justiça’, porque nós vivemos um momento no Brasil em que é preciso sim repensar a Justiça para que nós tenhamos um judiciário melhor, mais ágil, mais efetivo, como exige a Constituição", acrescentou.

A obra conta ainda com a contribuição de vários membros da corte: a coordenação é da ministra Isabel Gallotti e do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, e o prefácio é assinado pelo ministro Mauro Campbell Marques. A foto da fachada do tribunal que ilustra a capa é de autoria do ministro Sebastião Reis Junior e retrata a obra "Floresta Imaginária", da artista Marianne Peretti. A organização ficou por conta de Bianca Heringer, Grace Monteiro, Palmira Santiago e Rejane Rocha.

Os artigos tratam de temas como sistema de precedentes, responsabilidade civil do Estado, métodos alternativos de solução de conflitos, serviços públicos, proteção de dados, direitos sociais e democracia, entre outros.

No evento, a ministra recebeu homenagens de colegas, familiares e foi presenteada com buquês de flores. Em seguida, foi oferecido um coquetel aos convidados, seguido de autógrafos. Entre os presentes no lançamento, além dos ministros da Casa, estavam os ministros do STF, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin, o ministro da Defesa, José Múcio, e outras figuras do magistrado.

A ministra Isabel Gallotti ressaltou o comprometimento de Assusete "para encontrar a solução mais justa e técnica".

O ministro Moraes caracterizou a magistrada como "uma grande juíza". "É um grande prazer comemorar esse lançamento. Ela é uma grande juíza, uma grande ministra, uma grande magistrada, competente, trabalhadora e a presença de todos demonstra como ela é querida no mundo jurídico", apontou.

O ministro Gilmar Mendes também ressaltou a importância da homenagem. "Sem dúvida é uma obra importante que homenageia justamente a ministra que tem sido uma baluarte do direito das defesas e das garantias aqui no STJ".

Fachin reforçou que o livro é uma homenagem merecida "pelo seu tempo de prestação de serviços à magistratura. É um reconhecimento a essa trajetória de uma jornada de serviço prestados para o bem da justiça brasileira em prol do jurisdicionado", concluiu.

 

Saiba Mais 

 

Assusete Magalhães formou-se em direito em 1973, e em letras (inglês) em 1974, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como advogada (1974-1975), assessora jurídica da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais (1975-1976), procuradora autárquica do Instituto Nacional do Seguro Social (1976-1982) e procuradora da República (1982-1984), antes de ingressar na magistratura como juíza federal em 1984.

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  a ministra também recebeu homenagens de colegas, família Benjamin Figueredo /C.A.Press
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  a ministra também recebeu homenagens de colegas, família Benjamin Figueredo /C.A.Press
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  a ministra também recebeu homenagens de colegas, família Benjamin Figueredo /C.A.Press
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  a ministra também recebeu homenagens de colegas, família Benjamin Figueredo /C.A.Press