Congresso

Sem consenso, CPMI debate quebras de sigilo em reunião preparatória

A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), é autora de pelo menos 47 quebras de sigilo e se reúne com o presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA), para definir pauta.

Arthur Maia e Eliziane Gama: nova reunião às 14h desta terça-feira -  (crédito:  Ed Alves/CB/DA.Press)
Arthur Maia e Eliziane Gama: nova reunião às 14h desta terça-feira - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)
Ândrea Malcher
postado em 22/08/2023 13:02 / atualizado em 22/08/2023 13:08

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro se reuniu, nesta terça-feira (22/8), com o presidente do colegiado, o deputado Arthur Maia (União-BA) e com a base governista para negociar a pauta da reunião e definir quais requerimentos serão votados durante a sessão. Mas ainda não há consenso. 

Mais de 90 solicitações foram protocoladas desde sexta-feira (18), e pelo menos 47 pedidos por quebra de sigilos são de autoria da relatora da CPMI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ela afirma que os dois adiamentos da reunião deliberativa, que agora está prevista para as 14h desta terça-feira, foram para tentar construir um acordo.

“O ponto central, na verdade, são essas quebras telemáticas, quebra de sigilo bancário, RIFs (Relatório de Inteligência Financeira) que nós estamos apresentando. E essas pessoas que estão no entorno do Mauro Cid são pessoas que têm um poder, digamos assim, muito amplo, no que se refere à questão da formação de opinião e do resultado de uma posição, ou não, do que nós acompanhamos nos últimos meses no Brasil, sobretudo, em dezembro e janeiro, que foi o ato do 8 de janeiro”, explicou a senadora.

Quebras de sigilo

A relatora defende que sejam fornecidos à CPMI RIFs do ex-presidente Jair Bolsonaro, e da ex-primeira-dama, Michelle. Ela é favorável, ainda, à quebra de sigilos da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

“A gente precisa ouvir aqui, por exemplo, militares que foram citados como generais. Então, não é simples, na verdade, você aprovar esse requerimento. Há uma dificuldade em relação a isso, mas eu acho que a gente vai conseguir avançar”, acrescentou Eliziane Gama.

A relatora protocolou requerimentos de quebras de sigilo envolvendo figuras centrais do escândalo de venda de joias da Presidência, como o advogado Frederick Wassef e o ex-ajudante de Bolsonaro Osmar Crivelatti, apontado pela PF como responsável por assinar a retirada da peça; além do militar Luis Marcos dos Reis, que, de acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), movimentou R$ 3,3 milhões e repassou parte para o tenente-coronel Mauro Cid (que será ouvido na quinta-feira).

Questionada se há divergência com Arthur Maia, que já deixou claro que a CPMI não se debruçará sobre o caso, Eliziane garantiu que há alinhamento entre eles. “Eu sempre digo: a gente não vai investigar o crime das joias. A gente não vai investigar, por exemplo, o crime do garimpo ilegal. A gente não vai investigar o crime da grilagem, mas a gente tem que investigar se o dinheiro dessas ilegalidades, dessas ações criminosas, chegaram para o 8 de janeiro”, ressaltou.

“E para isso, o mínimo que nós temos que fazer é quebrar os sigilos bancários. Precisamos saber como se deu essa movimentação financeira e se, de alguma forma, esse dinheiro irrigou o 8 de janeiro”, defendeu a senadora. “Então, a gente precisa avançar, de fato, nessas quebras. Aí não é investigação do crime em si, mas é a investigação se o dinheiro desse crime de fato vai para o 8 de janeiro”.

Eliziane Gama antecipou, ainda, que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, ainda não teve o depoimento marcado, mas que a oitiva deve ocorrer na próxima semana.

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