STF torna Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma e constrangimento

Nove ministros do STF aceitaram a denúncia apresentada pela PGR e tornaram Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento, ao perseguir um homem pelas ruas de São Paulo

Brasília (DF) 02/08/2023 Deputada Carla Zambelli durente coletiva no salão verde da Câmara dos Deputados - (crédito: Lula Marques/ EBC)

Aline Gouveia

postado em 22/08/2023 07:59

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou a deputada federal Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. No julgamento, finalizado na noite de segunda-feira (21/8), nove ministros votaram a favor de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a condenação da parlamentar à uma multa e à perda da arma de fogo. Nas vésperas da eleição presidencial do ano passado, Zambelli perseguiu e ameaçou, com a arma em punho, o jornalista Luan Araújo pelas ruas de São Paulo.

Apenas o ministro Nunes Marques votou pela rejeição da denúncia contra a parlamentar, enquanto que o ministro André Mendonça avaliou que não cabe ao Supremo analisar o caso. A PGR pediu que o STF condene a deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além da decretação da pena de perdimento da arma de fogo utilizada no contexto criminoso e do cancelamento definitivo do porte de arma. 

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O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, destacou que, embora Carla Zambelli tenha porte de arma, ela agiu “fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo. Ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal".

Agora, a deputada apresentará a defesa e as provas do caso serão coletadas. O julgamento ocorrerá apenas após essas duas fases, momento em que os ministros decidirão se ela será condenada ou absolvida do caso.  

Relembre o caso

Carla Zambelli, aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apareceu com uma arma na mão correndo atrás do jornalista Luan Araújo em outubro do ano passado. O caso ocorreu em Jardins, bairro nobre de São Paulo, e próximo a um ato a favor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então candidato à Presidência.

As imagens que circularam pelas redes sociais mostram o homem correndo no cruzamento das alamedas Lorena e Joaquim Eugênio. A pessoa que faz a gravação diz "é a Zambelli, é a Zambelli". Momentos depois, a deputada aparece com uma arma na mão, apontando em direção ao homem, e grita "pega ele". Depois, ela cerca o homem na frente de um bar e o constrange com a arma apontada para ele.

Após o caso, o ministro Gilmar Mendes ordenou que a deputada entregasse a arma às autoridades. A vítima foi ao STF pedir a abertura de processo criminal contra Zambelli. Na ação, a defesa do homem diz que a deputada teria cometido quatro delitos: racismo, ameaça, perigo para a vida ou saúde de outrem e constrangimento ilegal majorado pelo emprego de arma de fogo.

Colaborou Luana Patriolino*