PROJETO DE LEI

Pacheco sobre reforma tributária: "enorme sentimento de urgência"

Presidente do Senado espera que o texto final da reforma tributária seja promulgado até o fim deste ano

Rodrigo Pacheco esteve no centro de importantes decisões -  (crédito: Jonas Pereira/Agência Senado)
Rodrigo Pacheco esteve no centro de importantes decisões - (crédito: Jonas Pereira/Agência Senado)
Raphael Pati*
postado em 21/08/2023 18:44 / atualizado em 22/08/2023 14:29

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou, nesta segunda-feira (21/8), a expectativa de aprovar o texto da reforma tributária na Casa ainda neste ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na Câmara dos Deputados em julho e aguarda deliberação dos senadores. O parlamentar destacou que, de acordo como calendário definido pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-PA), a votação deve ser concluída até o dia 4 de outubro.

“Nós temos um enorme sentimento de urgência, de responsabilidade, de importância dessa reforma, ela ganhou aceitação da sociedade brasileira, da opinião pública, da imprensa, e isso é muito importante”, disse Pacheco, durante o evento, que também contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

Reunião com governadores

Rodrigo Pacheco destacou também a importância da reunião com governadores, marcada para o próximo 29 de agosto. O objetivo é debater os principais da reforma tributária, que ainda são alvos de discordância por parte de alguns representantes. 

“O que vimos no Brasil nos últimos anos? Uma disputa fratricida entre entes federados — estado com estado, município com município — para atrair investimentos. Quando, na verdade, a lógica não pode ser uma lógica tributária de renúncia sob pena dessa renúncia sacrificar sua cidade brasileira como um todo. A lógica tem que ser da capacidade daquele estado, daquele município, em razão de outros fatores que, não necessariamente, são tributários”, destacou.

Além dos estados, o presidente do Senado recordou o apoio que o governo ao Congresso, para que levasse à frente as discussões sobre a reforma. “Quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem a público logo que assume o exercício do ministério, e afirma em nome do governo federal e do presidente da República que apoiava a PEC 45 e a PEC 110, ali nós criamos, de fato, um ambiente propício, que foi o ambiente para poder sentarmos na mesa e articular politicamente”, pontuou.

*estagiário sob a supervisão de Luana Patriolino

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